A
homologação do resultado das eleições de prefeitos em 12 municípios
paraibanos ainda depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os
candidatos eleitos estão com registros questionados.
Se a palavra final da Justiça Eleitoral for pelo indeferimento de suas
candidaturas, eles não serão diplomados e quem vai assumir o comando das
Prefeituras serão os presidentes das Câmaras, até que a Justiça
Eleitoral convoque eleições suplementares.
Conforme levantamento Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dos 16 recursos que subiram para o TSE
questionando registros de candidaturas dos eleitos, apenas quatro
tiveram os recursos julgados e liberados: Lemoar Benício (PTB), de
Catolé do Rocha; Dr. Verissinho (PMDB), de Pombal; Cláudio Freire
(PMDB), de Gurinhém, e José Maurícelio (PSB), de São João do Rio do
Tigre.
Com exceção de Emerson Panta (PSDB),
eleito em Santa Rita, que teve o registro barrado pelo TRE e ainda
aguarda o julgamento de seu recurso, todos tiveram as candidaturas
liberadas pela Corte Eleitoral paraibana, mas houve a interposição de
recurso contra o deferimento para o TSE, por parte coligação adversária
e/ou do Ministério Público Eleitoral.
Além de Panta, estão com registros
deferidos com recurso ainda pendentes de julgamento no TSE os candidatos
eleitos dos seguintes municípios: Alhandra, Renato Mendes (DEM);
Amparo, Inácio Luiz Nóbrega (DEM); Caturité, José Gervásio (PSD);
Gurinhém, Cláudio Freire (PMDB); Massaranduba, Paulo Oliveira (PSDB);
Maturéia, José Pereira (PDT); Picuí, Olivanio Dantas (PT); Riachão do
Poço, Maria Auxiliadora; São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antonio, o
Coloral (PSD); Serraria, Petrônio de Freitas (PSD); e Uiraúna, João
Bosco (PSDB).
Panta não será diplomado
Em Santa Rita, a juíza Flávia da Costa
Lins Cavalcanti, da 2ª Zona Eleitoral, marcou para o dia 16 de dezembro a
diplomação dos vereadores eleitos da cidade, excluindo o médico Emerson
Panta (PSDB).
Conforme despacho, a magistrada
justifica que deixou de proclamar Panta como prefeito eleito de Santa
Rita, porque seu registro de candidatura encontra-se sub judicie,
restando a o reconhecimento da validade dos votos obtidos por ele em
instância superior.
Após ter o registro indeferido pelo TRE,
que o considerou inelegível por uma suposta demissão da Prefeitura de
João Pessoa por abandono de emprego, o tucano interpôs um recurso
especial no TSE com o objetivo de reverter o acórdão da Corte Eleitoral
paraibana. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já emitiu parecer
favorável ao provimento do recurso de Panta, que se encontra desde o
último 15, no gabinete do ministro Luiz Fux, relator do processo, para
julgamento. Emerson Panta disse que recebeu a notícia da exclusão do seu
nome com naturalidade.
A
bandeira tarifária das contas de luz voltará a ser verde no Brasil em
dezembro, após ficar amarela em novembro, informou nesta sexta-feira a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), citando uma situação mais
favorável nos reservatórios das hidrelétricas.
