Professores poderão fazer residência como parte da formação profissional

Paola Lima

A realização de uma residência pedagógica, semelhante à residência médica oferecida aos estudantes de Medicina,  pode tornar-se obrigatória no país para formação dos professores de educação básica. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado 284/2012, pronto para entrar na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em fevereiro, na retomada dos trabalhos no Senado.

De autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), a proposta acrescenta um parágrafo ao artigo 65 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), com objetivo de melhorar a qualificação dos professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A residência pedagógica funcionaria nos mesmos moldes da médica: uma etapa posterior à formação inicial, com duração mínima de 800 horas e bolsa de estudos.

Para justificar a medida, Blairo Maggi argumentou que parte da dificuldade de alfabetização das crianças brasileiras com até oito anos de idade se deve às condições estruturais na formação dos professores. Dentre elas, o senador destacou o aumento de instituições de ensino de qualidade discutível.

A matéria, que será apreciada em caráter terminativo pela comissão, teve voto favorável do relator, senador Ivo Cassol (PP-RO). Cassol reconhece a má formação dos professores brasileiros, comprovada pelos sucessivos resultados insatisfatórios dos exames de avaliação de ensino. Para ele, a qualificação e a adequada formação dos docentes constituem “pré-requisito” para o sucesso profissional no magistério, assim como para a obtenção de resultados acadêmicos relevantes pelos estudantes.

O relator lembra ainda que, em audiência pública promovida em 2009 pela comissão para debater a ideia, já proposta anteriormente pelo ex-senador Marco Maciel, profissionais da área se mostraram entusiasmados com a residência pedagógica.

Agência Senado

Apenas oito prefeitos paraibanos não foram processados pelo MPPB em 2012

Jornal da Paraíba

Durante o ano de 2012 a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, no Tribunal de Justiça, 215 ações contra prefeitos. Foram oferecidas 76 ações criminais por contratação de servidores sem concurso público e 139 ações por outros crimes.

O promotor público Carlos Romero explicou que, por terem foro privilegiado, os prefeitos só podem ser processados no Tribunal de Justiça. "Atuamos precipuamente na investigação e persecução judicial de agentes públicos estaduais e municipais, detentores de prerrogativa de foro especial, perante o Tribunal de Justiça, por infrações penais relacionadas ao exercício da função ou cargo público".

De acordo com o levantamento da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, das 76 ações criminais ajuizadas este ano, apenas oito foram recebidas pelo Tribunal de Justiça. Elas envolvem os prefeitos Luiz Ferreira de Morais (São José de Princesa), José Simão de Sousa (Manaíra), Jota Júnior (Bayeux), José Alencar Lima (Santana dos Garrotes), Iracema Nelis de Araújo Dantas (São José do Sabugi), Bevilacqua Matias Maracajá (Juazeirinho), Nelson Honorato (Coxixola) e Ednaldo Paulino (Cuitegi).

As ações criminais têm como base o Decreto-Lei 201/67, que prevê, em caso de condenação, a perda do cargo e a inabilitação pelo prazo de cinco anos. Nas outras ações, os prefeitos são enquadrados no Decreto-Lei 201/67, na lei das licitações e no Código Penal. O promotor Carlos Romero disse que as denúncias foram ajuizadas devido a indícios da prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa, como malversação dos recursos públicos e fraudes em licitações.

Segundo ele, muitas ações tiveram como base as operações deflagradas pelo MP em parceria com outros órgãos de controle, como a Receita Federal, Controladoria Geral da União e as Polícias Federal e Civil. Dentre as operações se destacam a Operação Pão e Circo (esquema de desvio de verbas públicas em festas juninas), Operação Gabarito (fraude em concursos públicos) e Operação Amaltéia (irregularidades no programa de distribuição de leite).

Vários prefeitos que foram denunciados pelo MP perderão o foro privilegiado no próximo ano em função de que não foram reeleitos ou não puderam disputar mais um mandato. Estão nesta situação os prefeitos de Cabedelo (José Régis), Bayeux (Jota Júnior), Santa Rita (Marcus Odilon), Guarabira (Fátima Paulino), Lucena (Antônio Mendonça Monteiro Júnior) e Patos (Nabor Wanderley). Com a perda do foro, os processos serão remetidos para o juiz de primeiro grau.

A Comissão de Combate à Improbidade Administrativa tem como membros Nelson Lemos (presidente), Carlos Romero (coordenador), Andrea Pequeno, Anne Emmanuelle Malheiros Costa, João Benjamim, Raniere Dantas e Rodrigo Pires.

TSE barra candidatura de Pollyanna e Pombal terá novas eleições

Imagem (Da Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por 5 votos a 2, o registro de candidatura de Pollyanna Feitosa, prefeita diplomada de Pombal, e determinou a realização de novas eleições no município.

Os ministros Luciano Lóssio, Nancy Andrighy, Laurita Vaz, Cármem Lúcia e Henrique Neves não seguiram o entendimento do relator do processo, Dias Toffoli, e negaram o registro de candidatura à prefeita eleita de Pombal no pleito de outubro passado. Apenas o ministro Marco Aurélio Melo acompanhou o relator.

O entendimento da maioria dos ministros do TSE foi de acordo com o TRE da Paraíba que acatou os pedidos de impugnação apresentados pela Coligação "Unidos Para o Bem de Pombal" e pelo Ministério Público Eleitoral, que contestavam o registro da chefe do executivo por figurar uma terceira candidatura.

 De acordo com o relator do processo na Paraíba, Miguel de Britto Lyra, "pela súmula vinculante número 18 do Supremo Tribunal Federal, Pollyanna não poderia concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato". 

Pollyana foi casada com o ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que faleceu ainda durante o mandato. Na eleição seguinte, ela se candidatou e venceu o pleito.

Nas eleições do dia 7 de outubro, Pollyanna foi eleita prefeita de Pombal com 9.859 votos. A segunda colocada, Mayenne Van (PMDB) obteve 9706 votos.

Fonte:clickpb

Foram Diplomados ontem os Prefeitos de Malta.Condado e Vista Serrana

POR: Jonas Dias
FOTOS: Stenio Nascimento

Ontem foi o dia da Diplomação dos prefeitos e Vereadores eleitos nas eleições 2012 de Malta,Condado e Vista Serrana no certao Paraibano pela Juizá da 051 zona eleitoral da Cidade de Malta DR Izabela
O evento foi realizado na cidade de Condado AS 20 horas

PREFEITO E VICE DE MALTA
Neal Rosa e  seu Zeca Salviano

PREFEITO E VICE DE CONDADO
Caio Paixão e seu vice Son

PREFEITO E VICE DE VISTA SERRANA
Jurandir Araujo e seu Vice

Pesquisa mostra que 63% da população está insatisfeita com o Judiciário brasileiro

O relatório do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, aponta que 63% da população se diz insatisfeita ou muito insatisfeita com a atuação da polícia no Brasil. O percentual aumenta para 65% entre os mais pobres, e entre os mais ricos, a insatisfação é de 62%. Para a coordenadora do ICJBrasil, Luciana Gross Cunha, os dados são alarmantes, ainda mais ao considerar “os últimos acontecimentos envolvendo o assassinato de policiais e diversas pessoas na periferia”. O índice analisa a confiança da população brasileira no Judiciário desde 2009. Entre abril e setembro de 2012, o indicador ficou em 5,5 pontos, numa escala de 0 a 10. Os pontos são calculados com base em subíndices de comportamento, que verifica os casos concretos, e de percepção, que analisa o sentimento da população em relação ao Judiciário sobre celeridade, honestidade, neutralidade e custos de acesso. Para 90% dos entrevistados o Judiciário é moroso e demora a resolver os conflitos. Além disso, 82% afirma que os custos para acessar o Judiciário são altos e 68% afirmam que é muito difícil utilizar a Justiça. Cerca de 64% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é desonesto e que não é independente. Ao verificar o grau de confiança dos brasileiros em diversas instituições, a pesquisa apontou que as Forças Armadas detém a maior parte da confiança, com 75%, seguida pela Igreja Católica, com 56%, Ministério Público, com 53%. As grandes empresas e a imprensa escrita ficaram empatadas com 46% da confiança dos entrevistados e o governo federal ficou com 41%. A polícia e o Poder Judiciário tem 39% das respostas positivas, ganhando apenas das emissoras de TVs, com 35%, vizinhos, 30%, Congresso Nacional, com 19% e os partidos políticos, com apenas 7% da confiança. O relatório escutou 3,3 mil pessoas em oito estados brasileiros.

FONTE:BAHIA NOTICIA

Polícia do Rio de Janeiro investiga Ricardo Teixeira

A Polícia Civil do Rio de Janeiro iniciou uma investigação recentemente para apurar supostos crimes cometidos pelo ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. A ação partiu de um inquérito do Ministério Público Estadual (MP-RJ) que envolve denúncias de irregularidades acerca do amistoso entre Brasil e Portugal, em novembro de 2008, quando aconteceu a reinauguração do estádio Bezerrão, no Gama (DF). Teixeira está sob investigação pelos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão fiscal. Outro processo já havia sido movido no Distrito Federal por conta do amistoso entre Brasil e Portugal. Depois de apurar, o MP-DF chegou à conclusão que houve superfaturamento de R$ 1,1 milhão da empresa Ailanto, contratada para organizar o jogo. A Alianto recebeu R$ 9 milhões do governo do DF sem licitação. Os sócios da empresa são o presidente do Barcelona e amigo de Teixeira, Sandro Rosell, e sua secretária, Vanessa Precht. Rosell foi executivo da Nike e fechou com Teixeira o contrato que deu início à parceria entre a empresa e a CBF, em 1996. Com informações do Estado de S. Paulo.

FONTE:

Galeria de esgoto entope e retorna para dentro das casas de moradores em malta

Por :Jonas Dias
FOTOS:maltapbnoticias

Galeria da  Rua : Monsenhor Valeriano Pereira  nas margens da br 230 em Malta entope e faz retorno para as casa de moradores desde do més de novembro  trazendo transtornos e incômodos sanitários, onde os moradores desta rua não pode fazer sua necessidade  fisiológicas em casa por causa do entope mento da galeria   relatos de moradores essa situação já é velha  tem anos com esse problema moradores já informou a secretaria de obras da cidade de malta e nada foi feto ate agora essa situação cada dia fica pior. 

              cem solução os moradores .estão com mendo de alguma chuva por causa dos canos que sao de 100 cem polegadas não vai suportar e o caso ficar muito  grave.

 Pedimos ão poder publico ou seja a secretaria de obras da prefeitura municipal de Malta solução imediata     nesse caso para não termos graves problemas  principalmente na saúde.

Carminha Soares é eleita presidente do SINFEMP com 95,3% dos votos válidos

A nova presidenta do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, Carminha Soares, foi eleita com 95,3% dos votos válidos dos servidores associados à entidade sindical.
A eleição ocorreu nos dias 10 e 11 de dezembro de 2012 em Patos, Malta, Condado, Vista Serrana, São José de Espinharas, Várzea, São Mamede, Santa Luzia,São José do Sabugi, Junco do Seridó, Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas,Salgadinho, São José do Bonfim, Mãe D’água, Santa Terezinha, Emas, Catingueira e Olho D’água para um mandato de três anos.
A Chapa eleita “Pra Avançar na Luta” e composta por 24 servidores e destes 18 são mulheres, com representação de diretores de todos os municípios da base territorial.
Para a nova presidenta da entidade, a principal luta no momento vai ser garantir o pagamento do 13º salário até o dia 20 de dezembro por parte de todos os prefeitos, assegurando também o pagamento do mês de dezembro até o dia 30 do referido mês.
Carminha pretende ainda realizar no mês de janeiro de 2013, a reunião de planejamento da nova Diretoria, que culminará com um seminário mais amplo com a participação de todos os diretores de Patos e Região.
O presidente da Comissão Eleitoral José Ilton afirmou que a eleição transcorreu dentro da normalidade e que apenas os funcionários de creches não puderam votar em sua totalidade, pois já estavam de férias.

Fonte:Sinfemp

Nacional apresenta seus jogadores para temporada 2013

Agora oficialmente começa a pré-temporada dos times paraibanos, pois ainda faltava o Nacional de Patos apresentar o seu elenco. Em clima de muita festa, o alviverde patoense acabou o mistério e revelou as suas 20 contratações, que já começarão as suas atividades nesta sexta-feira (14). A diretoria afirmou que neste final de semana desembarcarão outros três atletas, fechando a meta que é de 25 jogadores.

De acordo com o presidente do clube, Nildo Pereira, a ordem agora é trabalhar bastante para que o elenco possa se entrosar e garantir uma boa participação no Estadual.

- Não vamos perder tempo. O ritmo agora será acelerado e inclusive aproveitaremos os feriados para intensificar as atividades. É certo que demoramos a fechar o nosso elenco, mas não é por isso que vamos deixar os outros times passarem o Nacional em qualidade tática e técnica – disse.

O elenco é um misto de juventude e experiência, segundo o presidente, pois este foi o principal pedido do técnico Neto Maradona, que fez questão de frisar a iniciativa do Nacional, em repatriar alguns jogadores da cidade que estavam atuando em outros times do futebol paraibano e até mesmo em outros estados.

- Logo quando eu recebi o convite para trilhar os caminhos de 2013, eu expliquei para a comissão técnica que a minha metodologia de trabalho é essa: aproveitar a “prata de casa” e também trazer jogadores de fora. Não podemos montar um time só com atletas de fora, mas por outro lado não podemos montar um time completamente caseiro – disse o treinador.

A estreia do Nacional será bem perto da sua torcida, no estádio José Cavalcanti, contra o Auto Esporte, às 16h, no dia 06 de janeiro.

ELENCO 

Goleiros: César (ex-Botafogo/PB); Júlio (ex-Astro/BA);

Laterais: Zé Wilker (ex-Esporte de Patos); Daniel (ex-CSP); Danilo Itaporanga (ex-Cruzeiro);

Zagueiros: Anderson Sobral (ex-Icasa); Felipe (Categorias de Base); Filipe (ex-Crato);

Volantes: Marcílio (ex-Esporte de Patos); Demétrius (ex-Itabaiana/SE); Suélio (Categorias de Base); Pará (Categorias de Base); Gleison PB (ex-Sousa);

Meias: Déda (Remanescente de 2012); Ruan (Remanescente de 2012); Nino PB (ex-CSP); Gleidson Marcos (Categorias de Base);

Atacantes: Dú (Remanescente de 2012), Delany (ex-Esporte de Patos); Willian (Remanescente de 2012);

Ainda serão apresentados o goleiro Jailson, o zagueiro Gilmar, o lateral-esquerdo Ítalo, o volante Alessandro e o atacante Edson Kairus.

COMISSÃO TÉCNICA 

Técnico: Neto Maradona

Preparador Físico: Ramon Medeiros

Treinador de Goleiros: Marcial Martins

Gerente de Futebol: Marcos Nascimento

Diretor de Futebol: José Ivan

Supervisor: Edu Azevedo

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Raniery Soares/maispatos.com

FONTE: maispatos.com

Ato público expõe efeitos da seca no Centro de João Pessoa

União Brasileira de Municípios faz ato público da
seca na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Carcaça integra cenário exposto em frente ao Palácio da Redenção.
Ato acontece nesta terça com objetico de chamar atenção de autoridades.

“Trouxemos um pedaço do sertão para o Palácio da Redenção”, disse Leonardo Santana, presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), sobre o ato público desta terça-feira (11) na Praça João Pessoa. Quem passou pelo local viu a cena, que segundo os manifestantes, retrata o efeito da seca que atinge 196, dos 223, municípios paraibanos.

Areia, carcaça de um vaca e folhas todas vindas de Ouro Velho, no Cariri, integram o cenário exposto na frente do Palácio da Redenção. “Temos que chamar a atenção das autoridades porque vamos perder 80% do rebanho além do grande prejuízo para 2013. A colheita não está vingando. Está tudo seco. Quem pediu empréstimo não vai ter como pagar porque não teve lucro”, lamentou o presidente da Ubam.

Carcaça integra cenário para mostrar efeitos da seca na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)

No início do mês os deputados estaduais participaram da “Caravana da Seca”. A intenção dos deputados estaduais era de observar pessoalmente a situação da seca que assola a Paraíba e enviar documentação à Presidente Dilma Rousseff. “Nós também participamos da 'Caravana da Seca' e deu para gente verificar a situação dos prejudicados pela seca. Depois disso acredito que a gente vai ter uma posição federal”, disse Leonardo Santana.

FONTE:G1

Campinense anuncia primeiros amistosos da pré-temporada

Foto: Paraibaonline

O Campinense anunciou na manhã desta terça-feira o adversário dos primeiros amistosos da equipe na pré-temporada: trata-se do CSP de João Pessoa.

De acordo com o presidente William Simões, a Raposa recebe o Tigre pessoense no dia 23 de dezembro, um domingo, às 16h, no Estádio Amigão, em Campina Grande.

No dia 28, o campeão paraibano volta a encarar o vencedor da Copa Paraíba sub-21, dessa vez na Capital, em um local ainda a ser definido. As duas equipes vão representar o Estado na Copa do Brasil do próximo ano.

O time comandado pelo técnico Oliveira Canindé Lopes iniciou a pré-temporada no último dia 3 e se prepara para a Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Paraibano 2013, competição que o Campinense só entra na segunda fase, em março.

Pelo Nordestão, a Raposa tem estreia marcada para o dia 20 de janeiro, quando recebe o Feirense-BA, no Amigão.

Até o início do certame regional, é pretensão da comissão técnica rubro-negra realizar mais dois amistosos, que seriam realizados nos dias 6 e 13 de janeiro

FONTE:Paraibaonline

Conselhos tutelares agora tem data certa unificada em todo Brasil para eleição

Conselhos(a) tutelares agora tem data certa unificada em todo Brasil para eleição para escolha do respectivos cargos, de acordo com as alterações dos ART.132, 134 ,135 E 139 da lei 12696 de Julho de 2012 altera a lei 8069 de Julho de 1990 onde nos brasileiro vamos sair de nossas casas no primeiro domingo do més de outubro  á cada 4 anos subsequente as eleições presidenciais esse processo eleitoral ocorrerá como outros processo normal eleitorais onde cidadão que tenha idoneidade moral pode se candidatar ao cargo .
 No processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor ou seja compra de voto  para se eleger nas eleições de conselho tutelar .
 As proposta tem que ser simples , objetivas e claras em defesa da lei 8069/90 Estatuto da criança e adolescente.
Á posse dos conselheiros (a) eleitos(a) sera realizado no dia 10 de janeiro do ano seguinte .



MALTAPBNOTICIAS  

VÂNDALO ARROMBA PORTA E INVADE A CAPELA SÃO FRANCISCO EM -MALTA

Vândalo invade Capela são Francisco arromba   quebra portas provavelmente para furta  mas não encontra -ro  nada e destruir A porta da capela não só a porta mas também a fé dos fieis causando constrangimento, revolta  e medo a comunidade 

Irritados o vândalo com latidos da cadelinha ele matou o animal  pra não chamar atenção dos moradores   

O Padre  MAURICIO SANDRO MOTA que é responsável da paroquia e das capellas da comunidade de

Malta  ele disse para  MALTAPBNOTICIAS que esse é um desrespeito a religião um ato de vandalismo  de indi guinação patrimônio religioso o padre estar indi guinado com esse ato. 

Á comunidade perde com isso a capela é do povo maltense  

Esse crime tem que ser investigado  pela policia , esse vândalo tem que ir presso para não continuar fazendo        arrombamentos  pela cidade  isso grave e fere á constituição federal  o ART 5-  VI - que reza  é inviolável a liberdade de consciência de crença,  sendo assegurado o livre exercício dos cultos religioso e garantida na forma da lei ,a proteção   aos locais de cultos e suas liturgias.  

Á nossa comunidade   não pode ficar com medo queremos solução para esse caso esse vândalo pode continua causado terro pela cidade de Malta.  

  

FOTOS: MALTAPBNOTICIAS
REPORTAGEM; Jonas Dias

Serviços do Google saem do ar por quase 1 hora

Os serviços do Google ficaram fora do ar por quase 1h na tarde desta segunda-feira (26), os problemas surgiram por volta das 15h30 (horário da Paraíba) e começaram a voltar ao normal por volta das 16h20 — nem todos os internautas tiveram problemas de acesso.

Usuários reclamaram de problemas no acesso ao e-mail (Gmail), busca (Google.com.br), calendário, leitor RSS (reader), bate-papo (Gtalk), vídeos (YouTube), métricas de internet (Analytics) e documentos (Google Docs).


Os brasileiros foram às redes sociais como Twitter e Facebook para reclamar que os serviços estavam fora do ar e buscando informações sobre o ocorrido. Os termos “O Google”, “#voltagoogle” e “GMail” chegaram a ficar entre os mais comentados no Twitter, com mensagens que falam do problema. Até mesmo o buscador da Microsoft, o “Bing”, apareceu nos trending topics como alternativa para as pesquisas na internet.

Também nas redes sociais, internautas de diversas regiões brasileiras informaram que ficaram sem acesso aos serviços do Google na tarde de hoje. O G1 Tecnologia e Games registrou relatos de leitores nas cidades de São Paulo, em São José dos Campos e Limeira (SP), na cidade do Rio de Janeiro e em São Gonçalo (RJ), no Recife (PE), no Balneário Camboriú, em Florianópolis e Blumenau (SC), em Curitiba e Londrina (PR), Brasília (DF), em Goiânia e Inhumas (GO), Campo Grande (MS), em Ilhéus (BA), São Luis (MA), em cidades dos estados do Acre, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Procurado, o Google informou que sabe que “alguns usuários tiveram problemas para acessar algumas de nossas ferramentas, mas não encontramos problemas em qualquer serviço até agora”. “Continuamos monitorando nossos sistemas, e avisaremos sobre qualquer novidade”, finalizou a empresa.

A Embratel, ligada ao serviço de internet Virtua, também foi procurada e afirmou não ter problemas em seu “link” que traz os dados de servidores dos Estados Unidos. A Telefónica e a Oi, que fornecem serviços de internet, também disseram que o problema não estava em seus serviços.

O que pode ter acontecido
Segundo o colunista do G1 Tecnologia e Games Altieres Rohr, existe a possibilidade de os serviços do Google terem permanecido on-line durante todo o tempo. “O problema é que o acesso ao Google na internet ocorre por rotas diferentes, para evitar que todos os internautas acessem pelo mesmo lugar e causem um congestionamento”, explica. Segundo ele, é como se houvesse “várias estradas” na internet.

“Se algum ponto da rota fica indisponível ou apresenta um erro de configuração, que faz com que os dados se percam em outra rota que não leva ao Google, o serviço vai ficar inacessível”, conta. Mas apenas os usuários que fazem uso daquele caminho específico para chegar até o Google terão problemas, explica o colunista.

Rohr conta que a internet tem uma tecnologia para detectar problemas de rota e escolher caminhos alternativos, mas pode levar alguns minutos até que a “rota” seja mudada.

“O Google também opera com diversos servidores intermediários, que servem usuários de localidades e provedores diferentes. Se a rota a esses servidores ou o próprio servidor apresenta algum problema técnico, o serviço também cairá apenas para os usuários que usam aquele servidor, ainda que o sistema que é realmente responsável pelos serviços do Google continue funcionando”, diz o colunista.

G1

Executivos da Petrobras já falam da necessidade de dois aumentos para a gasolina e o diesel no ano que vem. Segundo assessores da presidente Dilma Rousseff a estatal corre o risco de interromper investimentos e obras. Nos planos da petrolífera brasileira, a dúvida seria se o aumento viria em fevereiro e de uma vez só – de cerca de 12% a 15% – ou seria seria dividido em dois, um em fevereiro e outro em agosto, de 5% a 6%.

A possibilidade de haver um aumento no ano que vem e outro em 2014 é descartada por conta das eleições. Futuros reajustes serão necessariamente repassados aos consumidores com impacto sobre a inflação, uma vez que a Cide, contribuição paga pelo setor, já foi zerada para evitar repasses de aumentos anteriores.

O mais recente aumento da gasolina aconteceu em junho, de 7,83%. O preço do diesel sofreu ajuste de 3,94%. O reajuste da gasolina não foi repassado ao consumidor. Com previsão de investir US$ 236,5 bilhões até 2016, além de deter 30% de todos os blocos do pré-sal que serão licitados no ano que vem, a Petrobrás terá que se endividar muito para dar conta de tantos compromissos.

 *BN

PMDB confirma Veneziano em 2014 para Govenador

PMDB confirma Veneziano em 2014 Em reunião que teve a participação de lideranças do PMDB da Paraíba,  a direção nacional do PMDB decidiu, de forma consensual, que o partido irá lançar candidato ao Governo da Paraíba em 2014.  O nome referendado por todos os participantes da reunião foi o do atual  Prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo. Participaram do encontro, além das lideranças do PMDB paraibano, o Presidente Nacional do Partido, Senador Valdir Raupp (PMDB-RO ) e o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP).  Durante o encontro, o nome de Veneziano foi referendado por ser o que melhor representa o projeto político do partido para 2014 na Paraíba. De acordo com Valdir Raupp, que recentemente esteve em Campina Grane participando da campanha peemedebista,  a gestão Veneziano é exemplo para o País. “Veneziano é um grade gestor. Graças à sua gestão a cidade de Campina Grande  avançou muito e ampliou sua importância no contexto nacional”, disse. A reunião serviu para analisar a atual conjuntura política da Paraíba. O modelo de administração de Veneziano em Campina Grande foi citado como exemplo de administração pública responsável e dinâmica. Veneziano está em seu segundo mandato á frente da Prefeitura de Campina Grande,  a segunda cidade mais importante da Paraíba. Na administração Veneziano, a cidade de Campina Grande avançou em todos os setores, a exemplo do funcionalismo público municipal, com o fim do abono de complementação salarial, calendário de pagamento e realização de 12 concursos em oito anos de gestão. Na Educação,  reforma e construção de escolas e creches. Na Saúde, a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Hospital Municipal da Criança  e do Adolescente, a instituição do Laboratório do Povo, que ampliou de 16 mil para 120 mil a  disponibilidade de realização de exames, além do aumento no número de  unidades do Programa Saúde da Família. Ainda durante o encontro foram citadas outras obras e ações da gestão Veneziano,  a exemplo da urbanização de áreas como o Pedregal, Jeremias, São Januário, Novo Horizonte, Jardim Europa, dentre outras. FONTE: Mais patos

MP aumenta benefícios para agricultores atingidos pela seca

16/11/2012

Beneficiários do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro receberão ajuda maior neste ano e em 2013. É o que prevê a Medida Provisória (MP) 587/12, que estabelece o pagamento adicional de R$ 280 pelo fundo para a safra 2011/2012, e de R$ 160 a mais pelo auxílio emergencial para agricultores familiares atingidos pela seca no Nordeste, neste ano.

Instituído pela Lei 10.420/02, o Fundo Garantia-Safra garante indenização aos agricultores familiares residentes na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para receber o benefício, o agricultor familiar deve aderir ao fundo e comprovar ter sofrido perda de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão devido às intempéries climáticas. Atualmente, o valor pago é de R$ 680.

Já o Auxílio Emergencial Financeiro, criado pela Lei 10.954/04, destina-se a socorrer famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos, nos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo Executivo federal.

Mudança de prazo
Ainda conforme a medida provisória, excepcionalmente para a safra 2012/2013, a adesão dos agricultores ao Fundo Garantia-Safra não terá de preceder o início do plantio, pois o período de chuvas da região da Sudene está muito irregular. Segundo o governo, o objetivo é evitar prejuízos aos agricultores familiares atingidos pela seca nesta safra.

Com o pagamento adicional ao Garantia-Safra, a estimativa do impacto financeiro em 2012 será de R$ 218,7 milhões. Segundo o governo, não haverá custos em 2013 e 2014. Os custos estimados com a elevação do valor do auxílio emergencial serão de R$ 49,2 milhões neste ano, e de R$ 120,9 milhões no ano que vem. O governo também afirma que não haverá custos em 2014.

Tramitação
A MP será analisada por comissão mista (deputados e senadores). Depois, será votada pelo Plenário da Câmara e, após, pelo Plenário do Senado. A partir de 6 de fevereiro de 2013, a proposta começa a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando.

FONTE:     Agência Câmara de Notícias'

Receita alerta sobre golpe via e-mails falsos

A Receita Federal divulgou, nesta terça-feira (13), um alerta sobre falsas mensagens eletrônicas atribuídas ao órgão que têm circulado pela internet. O Fisco, que não se comunica com os contribuintes por e-mail, diz que qualquer e-mail sobre o Imposto de Renda Pessoa Física deve ser desconsiderado.

Segundo a Receita, diversas pessoas têm recebido mensagens que alegam supostas divergências na declaração do imposto deste ano. A mensagem orienta o cidadão a abrir arquivos e links para uma pretensa regularização. Ao clicar no conteúdo, o usuário tem o computador infectado por vírus e programas que repassam informações confidenciais para criminosos.

O Fisco recomenda aos que receberem tais mensagens que não abram arquivos anexados, nem acionem os links, mesmo que lá esteja escrito o nome da Receita Federal ou que o e-mail tenha timbre oficial. O órgão aconselha ainda excluir imediatamente a mensagem.

Ainda de acordo com a Receita, outros tipos de mensagens fraudulentas pedem a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou alegam valores residuais na restituição do Imposto de Renda a serem recebidos pelo contribuinte. Nesses casos, o órgão também mantém a orientação.

A única forma de comunicação eletrônica do Fisco com o contribuinte é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Neste endereço, a pessoa física pode fazer atualizações cadastrais e regularizar pendências.

Bahia Notícias

Nota fiscal deverá conter impostos embutidos no preço, decide Câmara

Projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Objetivo é dar transparência sobre carga tributária nas mercadorias.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) projeto de lei que obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço do produto ou serviço adquirido pelo consumidor. De iniciativa popular e apresentada inicialmente no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.

A divulgação, porém, só será obrigatória seis meses após a data da publicação da lei no Diário Oficial, caso sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

O objetivo é dar transparência para o consumidor sobre a carga tributária incidente sobre as mercadorias.

Pelo projeto, a nota deverá conter a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Deverão estar discriminados os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, IR, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide.

A informação poderá também ser apresentada em painel afixado em local visível do estabelecimento comercial.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a aprovação da proposta deveria ser seguida por uma discussão sobre o sistema de pagamento de impostos no Brasil. Para ele, atualmente quem ganha menos paga, proporcionalmente, mais impostos do que os detentores de grandes salários.

“Os impostos financiam a atividade do Estado, para promover saúde, educação, segurança pública. É importante o consumidor saber quanto paga, mas é importante saber quem ele está substituindo quando ele paga. Devemos discutir se há taxa direta, quem ganha mais deve pagar mais”, disse.

Chinaglia também destacou que a aprovação da matéria não garante que ela seja sancionada sem vetos pela presidente Dilma.

*G1

Ossada humana é encontrada em açude no Sertão

Na manhã dessa segunda-feira (12) a Policia militar do destacamento de Paulista foi acionada para averiguar uma solicitação de um agricultor da localidade Várzea Alegre município de Paulista. De acordo com a denúncia, uma ossada humana teria sido encontrada.

Chegando ao local a Policia Militar, comandada pelo Cabo Nunes em companhia do Cabo lima e do Soldado Pereira constataram a veracidade do fato.

Os restos mortais foram encontrados dentro de uma açude que devido a forte seca veio a secar.

Os policiais encaminharam a ossada para Instituto de Medicina Legal (IML) de Patos para identificação do cadáver.

 FONTE : Sertãoemfoco

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Ana Amélia chama atenção para a situação financeira crítica dos municípios

Da Redação

A senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou, nesta segunda-feira (12), a situação crítica das finanças da maior parte dos municípios brasileiros. Ela explicou que a alta dívida das prefeituras teve origem na queda da transferência federal via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
- Para a maioria dos municípios brasileiros de até cinco mil habitantes, a principal fonte de receita é o FPM, porque eles não têm IPTU, não têm outros impostos, outra arrecadação, outra receita, a não ser o Fundo de Participação – frisou a senadora.
Ana Amélia disse que as prefeituras estão adotando medidas drásticas de corte de pessoal e de serviços em uma tentativa de pagarem as dívidas. Segundo a senadora, se não houver uma ajuda imediata do governo federal, 395 prefeitos no Rio Grande do Sul terão que deixar débitos para o próximo mandato e se transformarem em "ficha suja" por não cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Nacionalmente, são três mil prefeitos que ficarão com a ficha suja, não por sua culpa, mas simplesmente porque, no meio do jogo, houve uma queda substancial da sua receita, provocada pelas medidas do governo federal – ressaltou.
Ana Amélia alertou que a consequência dessa alta dívida será a queda de serviços para a população. Ela informou que a Confederação Nacional dos Municípios solicitou à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, uma liberação emergencial de R$1,5 bilhão para minorar o problema. Ela acrescentou que mais de mil prefeitos municipais irão se mobilizar nesta quinta-feira (13), em Brasília, para tentar do governo essa liberação emergencial.
- Na pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios com cerca de dois mil prefeitos, 43,6% dos entrevistados prevêem que fecharão o ano com contas pendentes sem verba em caixa – afirma.
Tomás Correia concordou que esse o problema ocorrer em todo o país e ressaltou que o estado de Rondônia perdeu R$150 milhões em consequência da desoneração tributaria para linhas de automóveis no ano de 2012. Ele apontou a necessidade de o governo compensar tanto os municípios quanto os estados, de forma emergencial.

DELICIA DO DOMINGO VEJA A DELICIA E PROVE Risoto de erva-doce

Risoto de erva-doce

Um dos melhores risotos que já comi nessa vida. A receita caseira porreta é do marido...

Ingredientes

• 1 cebola média
• 1 cenoura média
• 1/2 pimentão vermelho
• 1 talo de aipo
• 1 bulbo de erva-doce

•  Azeite de oliva
• Sal grosso
• Cúrcuma
• Pimenta-do-reino
• Arroz arbóreo
• Ervas frescas

Preparo

Limpe, corte as pontas e pique os 5 primeiros ingredientes acima. Pré-aqueça o forno a uns 175°C. Enquanto isso, no fogão, ponha para aquecer em fogo alto uma panela que possa depois ir ao forno (nós usamos uma de ferro). Quando estiver aquecida, baixe o fogo para médio e adicione 3 a 4 colheres (sopa) de azeite. Acrescente os vegetais e 2 colheres (chá) de sal (nós usamos um sal grosso que já vem temperado com ervas).

Mexa frequentemente até que tudo amoleça. Adicione uma colher (chá) de cúrcuma, pimenta a gosto, e qualquer outro tempero seco ou em pó do seu gosto também, e na sequência 2 xícaras de arroz arbóreo.

Vá mexendo enquanto tudo cozinha, até que o arroz comece a ficar translúcido e um pouquinho tostado. Adicione um pouquinho de água se começar a grudar ou queimar.

Depois de uns 10 minutos de cozimento dos vegetais, 3-5 minutos de cozimento do arroz, acrescente 4-5 xícaras de água ou caldo de legumes, e as ervas frescas de sua preferência (picadas) - cebolinha, salsinha, tomilho, manjericão, etc. Misture tudo novamente, tampe a panela e coloque-a no forno. Deixe assar por uns 25 minutos. Voilá!

Sinfemp diz que servidores que não entrarem com ações na justiça poderão perder seus salários

O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, afirmou que os servidores dos municípios de Malta, Condado, São José de Espinharas, Catingueira, Emas, Olho D’água, São José do Sabugi, que estão com salários a receber do mês de setembro, poderão ter prejuízos com o pagamento dos meses seguintes caso não entrem com ações na justiça.

Gonçalves frisou que de acordo com a lei de responsabilidade fiscal os atuais gestores por estarem em fim de mandato, devem pagar a todos os servidores até o dia 30 de dezembro ou senão deixar dinheiro em caixa para o próximo prefeito efetuar o pagamento, mas dificilmente isso poderá acontecer.

O sindicalista se baseia na atual realidade, pois as prefeituras que ainda não conseguiram pagar a folha do mês de setembro, dificilmente terá condições de pagar outubro, novembro, dezembro, 13° salário e um terço de férias, dentro de praticamente 60 dias.

Gonçalves já foi avisado por pessoas, ligadas a grupos políticos que ganharam as eleições nesses municípios que o entendimento dos prefeitos eleitos, não irá pagar débitos dos gestores anteriores, caso não exista uma demanda judicial. Neste caso, os servidores que não entrarem com ações correrão o risco de não receber os meses de setembro, outubro, novembro, dezembro e 13° salário, destacou o sindicalista.

O SINFEMP está realizando reuniões nos municípios para recolher a documentação e as ações estão sendo impetradas individualmente, tendo direito apenas aquele servidor ou servidora que teve a coragem de lutar pelos seus direitos.

Sinfemp

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