quinta-feira, 16 de março de 2017

MPF investiga pagamento irregular de Bolsa Família em 26 cidades da PB ( Malta entra na lista)

Pessoas de boas condições financeiras estariam recebendo benefícios.
Segundo MPF, em três anos Bolsa Família pagou R$ 12 milhões indevidos.

 Pelo menos 26 cidades do Sertão paraibano estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federa (MPF) em um inquérito civil que foi aberto para apurar “as circunstâncias objetivas e subjetivas de possíveis pagamentos irregulares a título de Bolsa Família”. O inquérito foi instaurado pelo procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins. Segundo o inquérito, entre 2013 e maio de 2016, teriam sido pagos cerca de R$ 12 milhões a pessoas com boas condições financeiras.

 

Os pagamentos investigados foram realizados em 26 municípios da região polarizada por Patos, no Sertão da Paraíba. O inquérito foi instaurado com base no “Raio X do Bolsa Família”, ferramenta do Ministério Público Federal (MPF) desenvolvida para apurar possíveis irregularidades relativas ao requisito legal de renda para inclusão de pessoas no programa do Governo Federal.

A plataforma digital identificou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa Bolsa Família para a concessão do benefício, dentre eles, servidores públicos, doadores de campanha eleitoral e empresários.


As bases de dados cruzados foram fornecidas pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais, na maior mobilização de instituições para fiscalizar o programa. O período de fiscalização abrange todos os valores pagos no período de 2013 a maio de 2016.

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