Apenas oito prefeitos paraibanos não foram processados pelo MPPB em 2012

Jornal da Paraíba

Durante o ano de 2012 a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, no Tribunal de Justiça, 215 ações contra prefeitos. Foram oferecidas 76 ações criminais por contratação de servidores sem concurso público e 139 ações por outros crimes.

O promotor público Carlos Romero explicou que, por terem foro privilegiado, os prefeitos só podem ser processados no Tribunal de Justiça. "Atuamos precipuamente na investigação e persecução judicial de agentes públicos estaduais e municipais, detentores de prerrogativa de foro especial, perante o Tribunal de Justiça, por infrações penais relacionadas ao exercício da função ou cargo público".

De acordo com o levantamento da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, das 76 ações criminais ajuizadas este ano, apenas oito foram recebidas pelo Tribunal de Justiça. Elas envolvem os prefeitos Luiz Ferreira de Morais (São José de Princesa), José Simão de Sousa (Manaíra), Jota Júnior (Bayeux), José Alencar Lima (Santana dos Garrotes), Iracema Nelis de Araújo Dantas (São José do Sabugi), Bevilacqua Matias Maracajá (Juazeirinho), Nelson Honorato (Coxixola) e Ednaldo Paulino (Cuitegi).

As ações criminais têm como base o Decreto-Lei 201/67, que prevê, em caso de condenação, a perda do cargo e a inabilitação pelo prazo de cinco anos. Nas outras ações, os prefeitos são enquadrados no Decreto-Lei 201/67, na lei das licitações e no Código Penal. O promotor Carlos Romero disse que as denúncias foram ajuizadas devido a indícios da prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa, como malversação dos recursos públicos e fraudes em licitações.

Segundo ele, muitas ações tiveram como base as operações deflagradas pelo MP em parceria com outros órgãos de controle, como a Receita Federal, Controladoria Geral da União e as Polícias Federal e Civil. Dentre as operações se destacam a Operação Pão e Circo (esquema de desvio de verbas públicas em festas juninas), Operação Gabarito (fraude em concursos públicos) e Operação Amaltéia (irregularidades no programa de distribuição de leite).

Vários prefeitos que foram denunciados pelo MP perderão o foro privilegiado no próximo ano em função de que não foram reeleitos ou não puderam disputar mais um mandato. Estão nesta situação os prefeitos de Cabedelo (José Régis), Bayeux (Jota Júnior), Santa Rita (Marcus Odilon), Guarabira (Fátima Paulino), Lucena (Antônio Mendonça Monteiro Júnior) e Patos (Nabor Wanderley). Com a perda do foro, os processos serão remetidos para o juiz de primeiro grau.

A Comissão de Combate à Improbidade Administrativa tem como membros Nelson Lemos (presidente), Carlos Romero (coordenador), Andrea Pequeno, Anne Emmanuelle Malheiros Costa, João Benjamim, Raniere Dantas e Rodrigo Pires.

TSE barra candidatura de Pollyanna e Pombal terá novas eleições

Imagem (Da Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por 5 votos a 2, o registro de candidatura de Pollyanna Feitosa, prefeita diplomada de Pombal, e determinou a realização de novas eleições no município.

Os ministros Luciano Lóssio, Nancy Andrighy, Laurita Vaz, Cármem Lúcia e Henrique Neves não seguiram o entendimento do relator do processo, Dias Toffoli, e negaram o registro de candidatura à prefeita eleita de Pombal no pleito de outubro passado. Apenas o ministro Marco Aurélio Melo acompanhou o relator.

O entendimento da maioria dos ministros do TSE foi de acordo com o TRE da Paraíba que acatou os pedidos de impugnação apresentados pela Coligação "Unidos Para o Bem de Pombal" e pelo Ministério Público Eleitoral, que contestavam o registro da chefe do executivo por figurar uma terceira candidatura.

 De acordo com o relator do processo na Paraíba, Miguel de Britto Lyra, "pela súmula vinculante número 18 do Supremo Tribunal Federal, Pollyanna não poderia concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato". 

Pollyana foi casada com o ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que faleceu ainda durante o mandato. Na eleição seguinte, ela se candidatou e venceu o pleito.

Nas eleições do dia 7 de outubro, Pollyanna foi eleita prefeita de Pombal com 9.859 votos. A segunda colocada, Mayenne Van (PMDB) obteve 9706 votos.

Fonte:clickpb

Foram Diplomados ontem os Prefeitos de Malta.Condado e Vista Serrana

POR: Jonas Dias
FOTOS: Stenio Nascimento

Ontem foi o dia da Diplomação dos prefeitos e Vereadores eleitos nas eleições 2012 de Malta,Condado e Vista Serrana no certao Paraibano pela Juizá da 051 zona eleitoral da Cidade de Malta DR Izabela
O evento foi realizado na cidade de Condado AS 20 horas

PREFEITO E VICE DE MALTA
Neal Rosa e  seu Zeca Salviano

PREFEITO E VICE DE CONDADO
Caio Paixão e seu vice Son

PREFEITO E VICE DE VISTA SERRANA
Jurandir Araujo e seu Vice

Pesquisa mostra que 63% da população está insatisfeita com o Judiciário brasileiro

O relatório do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, aponta que 63% da população se diz insatisfeita ou muito insatisfeita com a atuação da polícia no Brasil. O percentual aumenta para 65% entre os mais pobres, e entre os mais ricos, a insatisfação é de 62%. Para a coordenadora do ICJBrasil, Luciana Gross Cunha, os dados são alarmantes, ainda mais ao considerar “os últimos acontecimentos envolvendo o assassinato de policiais e diversas pessoas na periferia”. O índice analisa a confiança da população brasileira no Judiciário desde 2009. Entre abril e setembro de 2012, o indicador ficou em 5,5 pontos, numa escala de 0 a 10. Os pontos são calculados com base em subíndices de comportamento, que verifica os casos concretos, e de percepção, que analisa o sentimento da população em relação ao Judiciário sobre celeridade, honestidade, neutralidade e custos de acesso. Para 90% dos entrevistados o Judiciário é moroso e demora a resolver os conflitos. Além disso, 82% afirma que os custos para acessar o Judiciário são altos e 68% afirmam que é muito difícil utilizar a Justiça. Cerca de 64% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é desonesto e que não é independente. Ao verificar o grau de confiança dos brasileiros em diversas instituições, a pesquisa apontou que as Forças Armadas detém a maior parte da confiança, com 75%, seguida pela Igreja Católica, com 56%, Ministério Público, com 53%. As grandes empresas e a imprensa escrita ficaram empatadas com 46% da confiança dos entrevistados e o governo federal ficou com 41%. A polícia e o Poder Judiciário tem 39% das respostas positivas, ganhando apenas das emissoras de TVs, com 35%, vizinhos, 30%, Congresso Nacional, com 19% e os partidos políticos, com apenas 7% da confiança. O relatório escutou 3,3 mil pessoas em oito estados brasileiros.

FONTE:BAHIA NOTICIA

Polícia do Rio de Janeiro investiga Ricardo Teixeira

A Polícia Civil do Rio de Janeiro iniciou uma investigação recentemente para apurar supostos crimes cometidos pelo ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. A ação partiu de um inquérito do Ministério Público Estadual (MP-RJ) que envolve denúncias de irregularidades acerca do amistoso entre Brasil e Portugal, em novembro de 2008, quando aconteceu a reinauguração do estádio Bezerrão, no Gama (DF). Teixeira está sob investigação pelos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão fiscal. Outro processo já havia sido movido no Distrito Federal por conta do amistoso entre Brasil e Portugal. Depois de apurar, o MP-DF chegou à conclusão que houve superfaturamento de R$ 1,1 milhão da empresa Ailanto, contratada para organizar o jogo. A Alianto recebeu R$ 9 milhões do governo do DF sem licitação. Os sócios da empresa são o presidente do Barcelona e amigo de Teixeira, Sandro Rosell, e sua secretária, Vanessa Precht. Rosell foi executivo da Nike e fechou com Teixeira o contrato que deu início à parceria entre a empresa e a CBF, em 1996. Com informações do Estado de S. Paulo.

FONTE:

Galeria de esgoto entope e retorna para dentro das casas de moradores em malta

Por :Jonas Dias
FOTOS:maltapbnoticias

Galeria da  Rua : Monsenhor Valeriano Pereira  nas margens da br 230 em Malta entope e faz retorno para as casa de moradores desde do més de novembro  trazendo transtornos e incômodos sanitários, onde os moradores desta rua não pode fazer sua necessidade  fisiológicas em casa por causa do entope mento da galeria   relatos de moradores essa situação já é velha  tem anos com esse problema moradores já informou a secretaria de obras da cidade de malta e nada foi feto ate agora essa situação cada dia fica pior. 

              cem solução os moradores .estão com mendo de alguma chuva por causa dos canos que sao de 100 cem polegadas não vai suportar e o caso ficar muito  grave.

 Pedimos ão poder publico ou seja a secretaria de obras da prefeitura municipal de Malta solução imediata     nesse caso para não termos graves problemas  principalmente na saúde.

Carminha Soares é eleita presidente do SINFEMP com 95,3% dos votos válidos

A nova presidenta do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, Carminha Soares, foi eleita com 95,3% dos votos válidos dos servidores associados à entidade sindical.
A eleição ocorreu nos dias 10 e 11 de dezembro de 2012 em Patos, Malta, Condado, Vista Serrana, São José de Espinharas, Várzea, São Mamede, Santa Luzia,São José do Sabugi, Junco do Seridó, Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas,Salgadinho, São José do Bonfim, Mãe D’água, Santa Terezinha, Emas, Catingueira e Olho D’água para um mandato de três anos.
A Chapa eleita “Pra Avançar na Luta” e composta por 24 servidores e destes 18 são mulheres, com representação de diretores de todos os municípios da base territorial.
Para a nova presidenta da entidade, a principal luta no momento vai ser garantir o pagamento do 13º salário até o dia 20 de dezembro por parte de todos os prefeitos, assegurando também o pagamento do mês de dezembro até o dia 30 do referido mês.
Carminha pretende ainda realizar no mês de janeiro de 2013, a reunião de planejamento da nova Diretoria, que culminará com um seminário mais amplo com a participação de todos os diretores de Patos e Região.
O presidente da Comissão Eleitoral José Ilton afirmou que a eleição transcorreu dentro da normalidade e que apenas os funcionários de creches não puderam votar em sua totalidade, pois já estavam de férias.

Fonte:Sinfemp