O
Tribunal de Contas da Paraíba concluiu um levantamento com base nas
folhas de pagamentos do mês de setembro de 2012 e identificou 38.972
servidores públicos com acúmulo de cargos, empregos e funções na
Paraíba. O estudo foi divulgado pelo presidente do TCE-PB, Fernando
Catão, durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (8).
Para
o levantamento o TCE utilizou como chave o número do CPF dos servidores
informados nas folhas de pagamentos, selecionando-se aqueles que
apresentavam incidência de mais de um vínculo funcional. As informações
foram retiradas do banco de dados do Sagres.
No
primeiro levantamento, divulgado em junho, com base na folha de
pagamentos de servidores em fevereiro de 2012 eram 31.161. Segundo o
presidente Fernando Catão, o aumento verificou-se por conta da ampliação
da quantidade de órgãos jurisdicionados que tiveram as folhas de
pagamento analisadas. No primeiro levantamento, foram 577 órgãos. No
segundo, 628, incluindo a folha de pagamento de servidores federais
lotados na Paraíba, órgãos da administração indireta do Governo do
Estado e cadastro de óbitos.
Com
o levantamento, os gestores serão informados para que as prefeituras
chamem os funcionários com acúmulo ilegal e tomem providências,
decidindo qual vínculo pretendem manter. "Caso os gestores não tomem
providências, terão que dar explicações ao TCE quando ocorrer à
prestação de contas. A princípio, isso não acarreta reprovação das
contas, mas pode levar à aplicação de multa. A acumulação é permitida
apenas para professores e médicos, caso haja compatibilidade de
horários", alertou o presidente Fernando Catão.
O
Tribunal de Contas analisou as folhas de 312.935 servidores públicos na
Paraíba. Desse total de servidores identificados, 26,45% tem mais de um
vínculo. Dois deles possuem 10 vínculos. Casos como um servidor com
nove vínculos. Cinco servidores com sete vínculos; existem 23 com seis;
74 com cinco vínculos; 481 com quatro; 3.712 servidores com três; 34.674
com dois. E 273.963 servidores com apenas um vínculo, que equivale a
73,554%.
Fernando
Catão detalhou que a partir de 2013 devem ser feitos três ou quatro
cruzamentos de folhas para que o TCE identifique os casos de acúmulo.
"Vamos informar aos gestores para que eles sigam o que manda o tribunal.
A despesa com servidores que estiver ocorrendo e não tiver
compatibilidade é uma despesa ilegal", disse.
A
presidência do TCE-PB já emitiu ofício aos gestores informando das
acumulações detectadas e apontando providências a serem adotadas,
visando o esclarecimento e resolução dos casos de acumulações ilícitas
por parte dos servidores.
Através
do Portal do Gestor, o TCE-PB disponibiliza a relação completa dos
servidores sob sua administração que se encontram em situação de
acumulação de vínculos, bem como publicou uma cartilha de Orientações
sobre Acumulações de cargos Públicos.
*Folha do Setão
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