OAB cria Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Ccerimônia de posse da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão NegraElza Fiúza/Agência Brasil

Resgatar a história da população negra no Brasil, inclusive as atrocidades cometidas à época da escravatura, para fazer sugestões de políticas públicas e ações afirmativas para construir uma igualdade plena no pais – este é o objetivo da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (OAB).

Inspirado na Comissão Nacional da Verdade, que investigou o período da ditadura militar no Brasil, o grupo, composto por 57 membros – dez advogados, 35 consultores e 15 convidados do Judiciário e do Ministério Público – terá prazo de dois anos para concluir o trabalho. A expectativa é que um relatório parcial das atividades seja divulgado no final deste ano, já o documento final está previsto para dezembro de 2016.

“Queremos buscar todas aquelas ações da escravidão que persistem até hoje e fazem do país um campeão da luta contra a desigualdade, da discriminação e do racismo. É preciso que investiguemos a fundo os fatos da escravidão, assim como a Comissão Nacional da Verdade investigou fatos da ditadura e da tortura que persistem até hoje, a nossa comissão também pretende abolir, encerrar, banir os fatos que existem na escravidão até hoje”, destacou o presidente do colegiado, que tomou posse hoje, Humberto Adami.

Para a realização dos trabalhos, a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, disse que o governo federal estará à disposição para ajudar no que for necessário. A comissão também terá parcerias com entidades como a Fundação Zumbi dos Palmares, o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro) e o Instituto Nzinga Mulher Negra, além de universidades brasileiras.

Apesar do esforço no âmbito da OAB, o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, cobrou do governo federal uma comissão nos moldes da que foi empossada hoje pela Ordem. “Somos um só Brasil. Queremos uma nação de iguais. O fim do racismo e do preconceito, não admitindo a intolerância e a discriminação, são fundamentais para a construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna.”

A cerimônia de posse da comissão teve a apresentação da banda mirim do Olodum, de Salvador; da cantora Martinha do Coco e do grupo Tambores do Paranoá, do Distrito Federal. Quilombolas de Paracatu, em Minas Gerais, também se apresentaram no evento.

         A  banda  mirim  do  Olodum  tocou  na  cerimônia  de  posse  da  comissão       Elza  Fiúza/Agência  Brasil

FONTE: AGENCIA BRASIL

Ministério da Saúde começa distribuição de teste oral de HIV

O Ministério da Saúde anunciou hoje (6) que começou a distribuir o teste oral para diagnóstico de aids à rede pública de Saúde do país. Para o exame, é extraído, com uma haste, um fluido entre a gengiva e o começo da mucosa da bochecha. O resultado sai em até 30 minutos. Segundo a ministério, os testes estarão disponíveis em todo o país no decorrer do ano.

A vantagem do exame, apontada pelo Ministério da Saúde, é que, diferentemente dos testes rápidos já disponíveis, este dispensa a coleta de sangue. Cerca de 14 mil pessoas já fizeram o teste em um projeto-piloto chamado Viva Melhor Sabendo, parceria do ministério com 60 organizações da sociedade civil. A abordagem foi feita nas populações com maior incidência de aids, como transexuais, homossexuais, pessoas que usam drogas e profissionais do sexo, em bares, parques e outros locais de concentração LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). Foram distribuídos 140 mil testes, em janeiro, para organizações não governamentais (ONGs). Entre os testados, 381 deram positivo para vírus da imunodeficiência humana (HIV, na sigla em inglês).

O governo estima que das cerca de 750 mil pessoas que vivem com HIV-aids no Brasil, 150 mil não saibam que são portadoras do vírus. Para o Ministério da Saúde, o número de testes positivos nas ações das ONGs mostra índice maior em relação aos dados da população em geral. Enquanto a taxa de prevalência do HIV na população geral do Brasil é 0,4%, na população de travestis é 12%. Já nos grupos de transexuais, gays e profissionais do sexo masculino a prevalência é 5% em média.

Quando o resultado dá positivo para HIV, a pessoa é encaminhada à rede de serviço de referência previamente organizada para diagnóstico e tratamento, em cada município-sede do projeto. Depois de iniciado o tratamento, em até seis meses a carga viral fica indetectável, o que impede novas transmissões do vírus.

Segundo o Ministério da Saúde, a população brasileira terá, no carnaval deste ano, 120 milhões de preservativos disponíveis gratuitamente. A ação faz parte da campanha “Partiu teste”, voltada principalmente para os jovens, com base no tripé camisinha+teste+medicamento.

FONTE: AGENCIA BRASIL

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda segunda-feira

A partir das 9h de segunda-feira (9), 160.715 contribuintes saberão que foram excluídos da malha fina. A Receita Federal liberará a consulta aos lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013).

Ao todo, a Receita pagará R$ 300 milhões. As restituições terão correção de 9,11%, relativa às declarações de 2014, a 66,69%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre o mês de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil. Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

Confira o detalhamento do número de contribuintes beneficiados e os índices de correção para cada ano:

Fonte: Receita Federa
* Agencia Brasil

Oito pedidos de criação de CPI já foram apresentados à Câmara

*AGENCIA BRASIL
 

Na primeira semana de trabalhos da Câmara, os deputados já protocolaram oito pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar os mais diversos assuntos. Dessas, apenas a destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras entre 2005 e 2015 foi criada, e deverá ser instalada logo após a semana de carnaval.
Os outros sete pedidos de CPI estão sendo analisados pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, que é responsável pela verificação e conferência das assinaturas e se há fato determinado para a criação da comissão. Feita a análise, cabe ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidir, com base no estudo da assessoria, se cria ou não a CPI.
Para que uma CPI seja criada é preciso que haja fato determinado para as investigações objeto do requerimento, e que o mesmo contenha as assinaturas de pelo menos 171 deputados. Pelo Regimento Interno da Câmara só podem funcionar simultaneamente cinco CPIs, obedecendo à ordem de apresentação dos respectivos requerimentos de criação.
O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, informou que na segunda-feira (9) levará ao deputado Eduardo Cunha o estudo sobre os sete requerimentos de criação de comissões parlamentares de inquérito para que Cunha decida se cria ou não as outras quatro CPIs, que poderão funcionar simultaneamente com a da Petrobras.
O primeiro requerimento de CPI apresentado nesta legislatura propõe a criação de comissão para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000. O pedido foi feito pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR) e apresentado no dia 2 de fevereiro. O segundo pedido foi feito pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), em 3 de fevereiro, e propõe que sejam investigadas denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas.
O terceiro pedido de CPI foi apresentado pelos líderes da oposição, na noite do dia 3 de fevereiro, para investigar atos ilícitos e irregulares na Petrobras. Como o pedido atendeu as exigências, Eduardo Cunha já criou a CPI. O quarto pedido foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e propõe investigar as causas e razões da violência no Brasil e propor medidas para reduzi-la. A quinta solicitação propõe investigar as causas da violência contra jovens negros e pobres, feita pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
O sexto pedido de CPI foi feito pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro. O sétimo foi apresentado pelo deputado Geraldo Rezende (PMDB-MG) e visa a investigar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses. O último pedido apresentado  é para investigar as causas, consequências e os responsáveis pela atual desestruturação do setor elétrico, feito pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

Pescador derrota crocodilo que engoliu sua mulher grávida

Jason Caffrey Da BBC

• 4 fevereiro 2015

Há quatro meses, Demeteriya Nabire foi morta por um crocodilo quando foi ao lago perto de sua casa buscar água. Depois, o animal voltou para a área - mas encontrou o marido de Nabire a sua espera, pronto para se vingar.

Demeteriya Nabire estava à beira do lado com um grupo de mulheres de sua aldeia. Elas estavam pegando água do lago Kyoga, em Uganda, quando o crocodilo a atacou. Ele levou a mulher para longe e ela nunca mais foi vista.
Seu marido, Mubarak Batambuze, ficou arrasado. Nabire estava grávida quando morreu, e ele havia perdido não só sua mulher como seu primeiro filho. Ele se sentia impotente. Mas, no mês passado, ficou sabendo que o crocodilo havia retornado.

"Alguém me ligou e disse: 'Mubarak, tenho novidades. O crocodilo que levou sua mulher está aqui. Nós estamos olhando para ele agora'."
O pescador, de 50 anos, se dirigiu ao lago com alguns amigos. "Era um animal enorme, e nós tentamos lutar contra ele com pedras e paus. Mas não havia nada que pudéssemos fazer", diz ele.
Então Batambuze recorreu ao ferreiro local.

"Expliquei a ele que eu estava lutando contra um animal que tinha levado e matado minha mulher e meu bebê. Eu realmente queria vingança, e pedi ao ferreiro para fazer uma lança que pudesse matar o crocodilo."


"O ferreiro me cobrou US$ 5 e fez a lança para mim", diz ele. Era uma quantia significativa de dinheiro para Batambuze, mas ele estava determinado a matar o animal que havia destruído seu futuro.
"O crocodilo engoliu minha mulher inteira. Nunca mais vimos nada dela - nem roupas, nem alguma parte do corpo que eu pudesse identificar. Eu não sabia o que fazer... uma mãe e seu filho na barriga. Meu mundo acabou. Eu estava completamente perdido."
Armado com sua nova lança - feita com uma ponta diagonal - o viúvo partiu para o ataque.
Quando voltou ao lago, o crocodilo ainda estava lá, mas os amigos de Batambuze se assustaram.
"Por favor, não ataque", imploraram. "Esse animal é tão grande que pode te engolir. A lança não é suficiente - não vai dar conta."
Mas Batambuze insistiu para que eles ficassem. "Eu falhei na primeira tentativa de matá-lo", disse a eles. "Não estou preocupado se vou morrer matando esse bicho. Eu vou atacá-lo com esta lança, e vou garantir que ele morra."

Medo

Segundo um guarda da agência de Uganda responsável pela vida selvagem (Uganda Wildlife Authority), o crocodilo tinha mais de quatro metros de comprimento e pesava cerca de 600 kg.
"Eu estava com muito medo, mas o que me ajudou foi a lança", diz Batambuze.
Ele amarrou uma corda no final da arma para que, quando a lança estivesse dentro do crocodilo, ele pudesse puxá-la de volta - com um ângulo em que a ponta na diagonal cortasse ainda mais a carne do animal.
"Enfiei a lança na lateral do crocodilo, e enquanto meus amigos ajudavam a jogar pedras nas costas do animal, ele tentou abrir sua boca para me atacar."
"Ele ficou agressivo, e aí todos ficaram com medo. Mas eu estava tão determinado e não tinha medo de morrer. Eu só queria ele morto, então eu coloquei a lança na lateral do corpo dele e puxei a corda. E o crocodilo começou a ter problemas."
Durante uma hora e meia, Batambuze e seus amigos lutaram e recuaram, alternando ataques com o animal enfurecido. Até que o crocodilo finalmente morreu.
Exaustos, eles voltaram para seu vilarejo. "Estávamos em choque. O que realmente surpreendeu a todos foi o tamanho do bicho. Não era um crocodilo comum. Era tão grande. E as pessoas chamaram a mim e a meus amigos de heróis", diz ele.
O animal morto foi levado para a Universidade Makarere, em Kampala, onde foi examinado por um veterinário, Wilfred Emneku.
Ele diz que uma tíbia foi encontrada dentro do estômago do crocodilo. Ele acredita que seja de um humano, mas não tem certeza.
Um especialista em crocodilos da Charles Darwin University, na Austrália, Adam Britton, diz que ficaria muito surpreso se os restos encontrados no estômago do animal fossem os de Demeteriya Nabire.
"Depois de 12 semanas, em condições normais, seria altamente improvável que ossos de uma refeição permanecessem no estômago", diz ele.
Por isso, é pouco provável que Batambuze possa enterrar sua mulher e ter um túmulo onde chorar.
"Estou muito deprimido porque perdi minha mulher e uma criança na barriga", explica ele.
"Mas os moradores continuam dizendo: 'Obrigado por matar o animal. Nós pegamos água ali e temos certeza que teria levado mais alguém. Muito obrigado, você fez um ótimo trabalho."
"Eu sou um herói local. As pessoas continuam a me agradecer."

FONTE:BBC BRASIL http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/02/150204_crocodilo_mulher_lab

País terá nove feriados nacionais em 2015

 Ministério do Planejamento divulgou calendário oficial nesta quarta-feira no Diário Oficial

Dos nove dias de feriados nacionais definidos nesta quarta-feira (4), pelo Ministério do Planejamento para 2015, três serão em sextas-feiras — 3 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro —, três, em segundas-feiras (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro), um na terça-feira (21 de abril) e um em um domingo — 15 de novembro. O primeiro feriado do ano, no dia 1º de janeiro, caiu numa quinta-feira.
Conforme portaria publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, serão considerados pontos facultativos outros sete dias: 16, 17 e 18 de fevereiro (Carnaval) — sendo que na Quarta-feira de Cinzas, o ponto facultativo vai até as 14h —; 4 de junho, Corpus Christi; 30 de outubro, Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h), e 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14h).
As datas, de acordo com o Ministério do Planejamento, deverão ser respeitadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Os órgãos públicos federais terão de respeitar os dias de feriados municipais nas cidades onde houve repartição em funcionamento. Em relação aos dias considerados de guarda dos credos e das religiões, que não foram considerados feriados nacionais nem ponto facultativo, os funcionários públicos poderão fazer a compensação do dia de folga desde que previamente autorizada pelo responsável pela unidade administrativa.
A portaria do Ministério do Planejamento proíbe que os órgãos públicos federais antecipem ou posterguem dias de ponto facultativo.

                                              TRECHO DO DIÁRIO OFICIAL

                                                

                            Ministério do Planejamento,

                                Orçamento e Gestão

  CLIK NO LINK

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=48&data=04/02/2015

* R7 http://noticias.r7.com

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Aneel autoriza mais aumentos nas contas de luz

Reajustes autorizados para contas de energia autorizados pela Aneel entram em Revigor hoje

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou uma série de aumentos na tarifa de energia elétrica de distribuidoras localizadas em diversas partes do país. Os aumentos começam a ser cobrados hoje (3) pelas companhias de Luz e Força (CPFLs) de Mococa, Santa Cruz, Sul Paulista, Leste Paulista, Jaguari; pela Companha de Eletricidade do Amapá; e pela Energisa Borborema Distribuidora de Energia.

Com cerca de 44 mil consumidores, que residem principalmente no município de Mococa, em São Paulo, e nos municípios mineiros de Arceburgo, Itamogi e Monte Santo de Minas, a CPFL Mococa aplicará reajuste médio de 29,28% – sendo de 35,37% para consumidores alta tensão e de 27,21% para os de baixa.

A CPFL Santa Cruz distribui energia em 27 municípios localizados na região da Média Sorocabana, em São Paulo, e em três municípios ao norte do Paraná. Os cerca de 197 mil consumidores atendidos pela distribuidora terão reajuste médio de 27,96% em suas contas de luz. Para os de baixa tensão, o reajuste médio será 28,99%, e para os de alta, 26,5%.

Responsável pela distribuição de energia para cerca de 80 mil consumidores de cinco municípios de São Paulo – Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Guareí e Alambari – a CPFL Sul Paulista teve autorização para reajuste médio de 28,38% nas contas de luz. O efeito para consumidores de alta tensão será 33,71% e, para os de baixa tensão, 25,8%.

A Aneel autorizou também aumento médio de 24,89% na conta de luz dos clientes da CPFL Leste Paulista, que atende a cerca de 55 mil consumidores de sete municípios paulistas: São José do Rio Pardo, Casa Branca, Caconde, Divinolândia, Itobi, São Sebastião da Grama e Tapiratiba. Consumidores de baixa tensão terão reajuste médio de 24,73% e os de alta tensão, de 25,3%.

Outra CPFL que teve autorização para aumentar suas tarifas foi a de Jaguari, que atende a 37 mil consumidores dos municípios de Jaguariúna e Pedreira, ambos em São Paulo. O efeito médio do aumento será 45,40%, sendo de 48,85% para os de alta tensão; e de 39,49% para os de baixa. Sobre esse reajuste, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse tratar-se de uma situação específica e muito particular, porque a distribuidora vinha cobrando valores mais baixos. “Portanto, esse aumento não indica uma tendência”, afirmou Rufino.

O aumento médio da CPFL autorizado para a Energisa Borborema Distribuidora de Energia ficou em 39,55%, sendo de 38,62% para os de alta tensão, e de 40,19% para os de baixa. A Companhia de Eletricidade do Amapá teve autorização para aumento médio de 18,56% (8,82% para alta tensão e 21,25% para baixa).

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

* FONTE : Agência Brasil