TCE orienta prefeitos sobre primeiras atitudes a serem tomadas pelos ao assumirem seus cargos

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Para os gestores que vão administrar uma Prefeitura pela primeira vez, o Tribunal de Contas ofereceu uma orientação sobre as primeiras atitudes que devem ser tomadas pelos prefeitos ao assumirem seus cargos. O primeiro passo é conhecer a máquina administrativa e entender o seu funcionamento, o que permite uma avaliação sobre sua eficiência e a melhor maneira de garantir bons resultados.

Os prefeitos devem se inteirar, por exemplo, sobre a distribuição da estrutura administrativa, identificar quantos e quais são os órgãos administrativos, secretarias e departamentos. As finanças do Município também devem ser verificadas, como no caso da situação de adimplência com o INSS, a Cagepa, o FGTS, a Energisa e os bancos, por exemplo.

O documento ainda orienta a busca para avaliar a situação dos seus arquivos de documentos legais, contábeis, financeiros, administrativos, bem como o estoque de matérias de expediente, merenda escolar, remédios e outros produtos necessários para o andamento da administração. A determinação é de que se verifique a confiabilidade dos inventários deixados pelo antecessor.

“Queremos que os gestores assumam sabendo os compromissos de curto, médio e longo prazos. A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe e estabelece que nenhum compromisso pode ser assumido sem a respectiva previsão orçamentária e financeira. Os novos devem fazer todo esse levantamento e tomar medidas que julgarem necessárias”, explicou Fábio Nogueira.

Ele também alertou que algumas situações vão exigir atitudes extremas dos prefeitos, que devem manter o pulso firme. “Serão necessários cortes e medidas mais firmes em relação a contenção de despesas para que outros compromissos possam ser honrados. A orientação é genérica nesse sentido”, afirmou.

Caso os gestores identifiquem qualquer tipo de irregularidade na administração anterior, deverá procurar imediatamente os órgãos responsáveis. “Ele deve comunicar oficialmente o Ministério Público, ajuizar as ações cabíveis no âmbito do judiciário e também oficiar ao Tribunal de Contas. As denúncias que forem processadas serão tratadas ao analisarmos as prestações de conta”, explicou.

Durante suas visitas e inspeções cotidianas, o TCE também vai averiguar eventuais problemas de condutas que possam ensejar aplicação de multas ou, em última instância, o julgamento irregular das contas. “O Tribunal está à disposição dos gestores e também de secretários e técnicos de Prefeituras e Câmaras. Isso dentro da visão de o Tribunal ser um órgão que, antes de punir, tem a preocupação de orientar”, arrematou o futuro presidente.

MPPB fiscalizará os serviços essenciais

Ministério Público do Estado, que desenvolve seu trabalho de fiscalização da conduta das máquinas administrativas também está se preparando para dar início ao seu trabalho com relação ás novas gestões.

O procurador geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro, afirma que não haverá prioridades para o órgão, mas que muita atenção será dispensada à questão da responsabilidade com os serviços essenciais que devem ser prestados à população.

“O Ministério Público não vai determinar nenhuma prioridade, mas existem pontos que acabam gerando uma atenção maior”, explicou.

“O primeiro deles é o serviço essencial, como a saúde e a educação”, listou. Ele também aponta preocupação com a segurança pública, a destinação do lixo e os investimentos feitos pelos gestores em projetos que possam trazer benefícios para os moradores, bem como a sua execução.

Com relação aos serviços essenciais, Oswaldo explicou que os prefeitos precisam entender o papel constitucional de cada um deles para que possa seguir o que é determinado oficialmente em aplicações e investimentos. Como exemplo, a saúde precisa receber no mínimo 17% em investimentos. No caso da educação, esse valor passa a ser de 22%.
A questão financeira também deve ser tratada com atenção e cuidado. “A expectativa que temos é que haja uma postura de probidade, com observação dos percentuais e limitações de cada Município, o respeito e a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e o cuidado com a folha de pagamento, com salários em dia e de acordo com estrutura disposta na Prefeitura”.
Além disso, o procurador-geral prega a cultura do planejamento. “É necessário fazer tudo com muito estudo e planejamento antecipado. Os gestores precisam tratar a máquina com toda a atenção e para isso também devem possuir uma equipe responsável. Orientamos que eles escolham assessores técnicos e não políticos. A contabilidade com a coisa pública não é simples”, alertou.
Para garantir o bom andamento dos trabalhos, ele pediu que os prefeitos mantenham aproximação com os órgãos de fiscalização e controle, para recorrer sempre que necessário.
Buba: “Trabalhamos no limite prudencial”
Diante de tantas regras e orientações, muitos prefeitos vão encontrar uma missão muito difícil pela frente. O problema é trabalhar diante de uma situação de total desequilíbrio financeiro, como informou o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Buba Germano. “Estamos todos trabalhando no limite prudencial dos municípios”.
A situação, de acordo com Germano, é provocada pela disparidade entre o que os municípios recebem e gastam. “Tivemos um acréscimo de receita de 3,1% de 2011 para 2012, em compensação, nossas despesas aumentaram em torno de 28%. Ninguém consegue encontrar o equilíbrio financeiro dessa forma”, afirmou. De acordo com ele, muitos gestores deixaram de pagar as folhas, por exemplo, e só farão isos no próximo dia 10 .
O presidente ainda mostrou aprovação a uma atitude do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que admitiu flexibilizar a fiscalização no que se refere a gastos com pessoal. “Isso é o ideal pelo fato de o desequilíbrio não ser provocado por gestos dos municípios. As prefeituras não são responsáveis por essa situação. O grande culpado disso é a União, tanto que o mesmo quadro pode ser verificado em todos os Estados do país”, apontou.
Para que haja algum êxito na administração, a Famup também fez algumas orientações aos prefeitos. “O que pedimos é que não façam ajustes de pessoal sem o conhecimento da folha, não contrate novos servidores de imediato e que não excedam em gastos com comissionados. Se eles não conseguirem encontrar um equilíbrio nos primeiros dois meses, vai ser muito difícil fazer isso a partir de março”, afirmou o presidente.
Buba ainda contou que a entidade não foi procurada por nenhum prefeito em busca de auxílio, mas que o órgão estará a disposição para qualquer orientação ou para recorrer aos órgãos de controle e fiscalização. “Ainda é muito cedo e os prefeitos estão começando a sentir as Prefeituras e identificar os problemas. Depois disso o contato deverá ser mais frequente”, finalizou.

FONTE: DO CORREIO DA PB

Medida provisória amplia beneficiários e ofertantes do Pronatec

Bolsa formação poderá ser oferecida por instituições privadas de ensino superior. Novos beneficiários incluem estudantes de escolas particulares com bolsa integral, trabalhadores e participantes do Bolsa Família.

Objetivo da MP é aumentar a oferta de bolsas e de cursos técnicos e de qualificação profissional.

A Câmara analisa a Medida Provisória 593/12, que amplia a lista de beneficiários e ofertantes de bolsa-formação-estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo o Executivo, o objetivo do texto é atender a demanda por cursos técnicos e de qualificação profissional para ampliar a produtividade e a competitividade da economia brasileira.
Antes da MP, apenas estudantes de ensino médio de escolas públicas tinham acesso à bolsa formação para curso técnico concomitante, ou seja, feito ao mesmo tempo em instituições diferentes. Com a MP, o acesso aos cursos técnicos incluirá estudantes de escolas particulares com bolsa integral, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
O curso técnico poderá feito, além de forma concomitante, em outras duas modalidades: integrada, quando uma mesma instituição de ensino oferece o ensino médio regular e o curso técnico; e subsequente, após o final do ensino médio.
Instituições privadas
A MP permite que as instituições privadas de ensino superior ofereçam bolsas do Pronatec. Anteriormente, apenas as redes municipais e estaduais de ensino público e os serviços nacionais de aprendizagem, o chamado Sistema S, podiam oferecer as bolsas.
Segundo a MP, o governo poderá repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas ofertadas, e não mais ao número de alunos atendidos. Os recursos de vagas não ocupadas deverão ser devolvidos ao governo.
Para conceder bolsas formação do Pronatec, as instituições privadas de ensino superior e as escolas técnicas deverão atender índices de qualidade dos cursos de acordo com determinação do Ministério da Educação. Além disso, os cursos de graduação devem ser de áreas correlatas aos cursos técnicos.
Regras de seleção
O Ministério da Educação definirá os cursos prioritários a partir das demandas de inovação tecnológica e de produtividade e competitividade da economia do País.
As universidades e escolas técnicas privadas que forem oferecer o benefício devem seguir regras de seleção de estudantes, com definição de critérios de renda. O Ministério da Educação editará norma para estabelecer mecanismo de monitoramento e acompanhamento das bolsas, com critérios de transparência e de divulgação das bolsas concedidas.
As instituições que descumprirem as obrigações do Pronatec não poderão participar do programa por três anos, de acordo com a medida provisória. Além disso, o valor de bolsas concedidas indevidamente deverá ser ressarcido para a União.
Sistema S
A MP também dá autonomia às instituições de ensino superior dos serviços nacionais de aprendizagem para criar cursos superiores presenciais de tecnologia, alterar número de vagas e ampliar as unidades de ensino. Pela medida, os sistemas nacionais sociais, como o Serviço Social do Comércio (Sesc), poderão criar unidades de ensino para educação de jovens e adultos e ensino médio.
O governo argumenta que a MP é relevante para ampliar o alcance e a efetividade das políticas educacionais de educação profissional e tecnológica. A urgência da edição da MP, segundo o Executivo, se deve à necessidade de ampliação da oferta de bolsas e instituições de cursos técnicos já em 2013.
Tramitação
A MP 593/12 será analisada em uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Depois, será votada pelos plenários da Câmara e do Senado. A medida passará a trancar a pauta de onde estiver tramitando a partir de 2 de março.


*AGENCIA  CAMERA DE NOTICIAS

Governo da Paraíba inicia pagamento de abono natalino .

O Governo do Estado começa na próxima quarta-feira (9) o pagamento do abono natalino a todas as 503.561 famílias inscritas no programa social Bolsa Família. Cerca de dois milhões de pessoas serão beneficiadas com o valor unitário de R$ 32,00, o que corresponde a um total de R$ 16.113.952,00 oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, esse foi um compromisso de campanha do governador Ricardo Coutinho e que será cumprido. “A Paraíba foi um dos estados do nordeste que mais cresceu e o governo quer aliar desenvolvimento econômico com o social. Chegamos a um crescimento de mais de 6% no produto interno bruto (PIB), enquanto o PIB nacional não passou dos 2%”, afirmou Aparecida Ramos.

No Estado, 60% das famílias paraibanas são beneficiadas com o Bolsa Família, o quê, segundo Aparecida Ramos, corresponde a um investimento de mais de R$ 60 milhões, por mês, com o programa social. De acordo com a secretária, o valor do abono foi baseado no que é repassado aos usuários pelo Bolsa Família. “Para quem é usuário, com renda per capta muito baixa, é um valor que ajuda bastante e que chega em boa hora, já que no início do ano os custos costumam ser maiores. Outras pessoas podem achar pouco, mas para essas famílias a ajuda é fundamental”, disse.

O pagamento será feito de 9 a 24 de janeiro através da Empresa de Correios e Telégrafos, por meio de vale postal confeccionando e custeado pelo Governo do Estado, no valor de R$1.133.012,25. Para ter acesso ao abono, os beneficiados terão que retirar o valor nos Correios da sua cidade, sendo que a entrega será feita de acordo com Número de Identificação Social (NIS). “ A entrega será feita nos 223 municípios, mas em 29 não há postos dos Correios, então vamos fazer um esquema especial para essas cidades que terão um dia único para retirar o valor que deverá ser feito em alguma escola estadual”, disse Aparecida Ramos.

Os programas

Pronatec – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado

pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação

profissional e tecnológica.

Projovem - Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do Projovem Trabalhador. Podem participar do Programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até um salário mínimo.

Planteq – As ações de qualificação social e profissional são implementadas de forma descentralizada, por meio de Planos Territoriais de Qualificação – PlanTeQ’s, em parceria com o Governo Federal e entidades sem fins lucrativos. O objetivo dos Planos Territoriais é atender demandas por qualificação identificadas com base na territorialidade, na necessidade local de qualificação.

* Secom

Idosos podem ter mais direitos no desembarque de transportes coletivos

Marilia Coêlho

Além da prioridade assegurada no embarque em transportes coletivos, os idosos podem ter ainda a garantia de segurança e prioridade também no momento do desembarque, de acordo com projeto de lei do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO). A proposta (PLC 84/2012), que altera o Estatuto do Idoso, está pronta para ser votada na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI).

O projeto altera o artigo 42 do Estatuto do Idoso, que garante a prioridade dos idosos no embarque em transportes coletivos. A proposta busca garantir não só a prioridade, como também a segurança, e inclui ainda o momento do desembarque. Para o autor, os idosos, forçados a desembarcar pela mesma porta de embarque do ônibus, já que não passam pela roleta, passam por constrangimentos.

“Nessas circunstâncias, a segurança do idoso fica comprometida, pelo fato de ele ser submetido ao desconforto ou mesmo ao dissabor resultante da concorrência com o embarque concomitante de passageiros mais numerosos e, em geral, mais jovens”, afirma o deputado.

Na Câmara, o texto foi aprovado com uma emenda que suprimiu um parágrafo da redação original, prevendo a possibilidade de o idoso escolher a porta pela qual deseja desembarcar. A Comissão de Viação e Transportes daquela Casa entendeu que não seria possível garantir essa escolha, já que, em algumas cidades brasileiras, como Curitiba, os ônibus funcionam de maneira diferente, impedindo o desembarque por porta distinta.

No Senado, a matéria chegou a ser colocada na pauta da CI para o dia 19 de dezembro, mas a reunião foi cancelada devido à tentativa de reunião do Congresso Nacional para votar os vetos da presidente Dilma à Lei dos Royalties.

O relator da matéria na CI, senador Wilder Morais (DEM-GO), favorável à aprovação da matéria, lamenta a necessidade de se legislar sobre o assunto. Segundo Morais, o caos do transporte coletivo nas cidades do país faz com que prevaleça a lei do mais forte em busca de um assento ou mesmo no embarque no veículo.

“Não deixa de ser triste que o Brasil ainda precise legislar sobre algo que deveria ser um parâmetro mínimo de educação. Contudo, é imperioso aprovar o projeto em análise, já que a segurança dos idosos é, de fato, ameaçada diuturnamente”, afirma.

Após o exame da CI, a matéria segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Agência   Senado

economia do país deve crescer 3,26% em 2013; inflação será de 5,49%

O mercado voltou a estimar um crescimento menor para a economia do país no ano, além de aumentar a expectativa de inflação. Os dados constam da pesquisa Focus, divulgada pelo Banco Central nessa segunda-feira (7).

Segundo os economistas consultados pelo BC, a perspectiva para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano é de 3,26%, ante 3,30% na semana anterior.

Em relação à inflação, os analistas consultados elevaram a projeção para 5,49%, frente a expectativa anterior de 5,47%.

Para 2012, a projeção para o PIB foi mantida em expansão de 0,98%, depois de os analistas terem estimado um crescimento abaixo de 1% na semana passada pela primeira vez.

Já a para a inflação a pesquisa mostra que agora os analistas preveem que a taxa medida pelo IPCA terá chegado a 5,73% em 2012, ante 5,71% anteriormente, na quinta semana seguida em que elevaram sua projeção.

A pesquisa Focus desta segunda-feira mostrou ainda que os analistas mantiveram a previsão de que a Selic encerrará 2013 nos atuais 7,25%, mesmo percentual estimado para a taxa básica de juros em janeiro.

O mercado reduziu ligeiramente no Focus a previsão para o dólar para o fim deste ano a R$ 2,08, ante R$ 2,09 na semana anterior.

A economia brasileira ainda mostrava dificuldade em deslanchar no fim de 2012. A produção industrial recuou 0,6% em novembro, em meio a uma desaceleração na fabricação de automóveis e da indústria extrativa. Segundo analistas, isso  deixa para 2013 a esperada retomada da atividade de forma mais efetiva.

*Uol

Inscrições para o Sisu abrem nesta segunda para 129 mil vagas pelo país

O Ministério da Educação abriu na madrugada desta segunda-feira (7) o período de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2013. São oferecidas 129.279 vagas no ensino superior em 3.751 cursos de 101 instituições. As inscrições devem ser feitas no site sisualuno.mec.gov.br. Uma falha no sistema permitiu por alguns instantes que candidatos tivessem a acesso a dados de outras pessoas. Segundo o MEC, o problema foi rapidamente resolvido.
O número de vagas cresceu 16% entre a edição de 2012 e a deste ano. No ano passado, mais de um milhão de candidatos concorreram às 108.552 vagas oferecidas por 95 instituições de ensino superior.
CLIQUE AQUI E VEJA O MAPA COM A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DO SISU

Mapa do G1 mostra onde estão as mais de 129 mil vagas do Sisu 2013 (Foto: G1)

Veja a seguir as instruções para participar do processo seletivo deste semestre:
Quem pode participar do Sisu 2013?
Apenas quem fez o Enem 2012 e tirou nota maior do que zero na prova de redação. O resultado no exame é a pontuação utilizada para selecionar os candidatos nas vagas escolhidas. Para se inscrever, basta usar o CPF ou o número de inscrição no Enem, além da senha cadastrada no sistema do Enem, que será a mesma utilizada pelo Sisu. Quem perdeu a senha do Enem deverá recuperá-la no site do exame.
Como funcionam as inscrições?
As inscrições, abertas nesta segunda-feira (7), vão até as 23h59 da sexta-feira (11) no site do Sisu. Durante esse período, os participantes poderão se inscrever em até duas opções de opções de vaga, especificando suas opções em ordem de preferência e incluindo a instituição, o local de oferta, o curso e o turno pretendidos.
Como cada instituição pode definir seus critérios de seleção, é dever do candidato ficar atento para as notas mínimas exigidas em cada curso, além da documentação necessária para a matrícula. A inscrição poderá ser alterada quantas vezes o candidato quiser até as 23h59 do dia 11, mas somente a última inscrição confirmada será considerada pelo sistema.
Diariamente, o sistema emitirá um boletim informando a nota de corte de cada curso, para que o candidato saiba se sua nota do Enem é suficiente para concorrer à vaga, e a classificação parcial do candidato, em seu boletim individual. Porém, a nota de corte não é calculada em tempo real, e sim uma vez ao dia. Por isso, ela não é uma garantir de que o candidato será selecionado para a vaga disputada.

VEJA O CALENDÁRIO DO SISU 2013
7 a 11 de janeiro	Período de inscrições do Sisu
14 de janeiro	Primeira chamada do Sisu
18 a 22 de janeiro	Matrícula da primeira chamada do Sisu
28 de janeiro	Segunda chamada do Sisu
1º a 5 de fevereiro	Matrícula da segunda chamada do Sisu
28 de janeiro a 8 de fevereiro	Prazo para participar da lista de espera
a partir de 18 de fevereiro	Convocação dos candidatos da lista de espera

Como funciona a seleção?
Após o período de inscrição, o sistema selecionará automaticamente os candidatos com maior pontuação, na quantidade referente ao número de vagas em cada curso. O resultado desta seleção será divulgado na primeira chamada, no dia 14.
Os candidatos selecionados em sua primeira opção de curso devem fazer a matrícula entre os dias 18 e 22 de janeiro. Eles não poderão participar das chamadas seguintes.
Quem for selecionado na segunda opção continuará participando da seleção, inclusive quem fizer a matrícula no mesmo período, e poderá ser convocado na segunda chamada para sua primeira opção de curso. A segunda chamada está prevista para o dia 28.
A matrícula dos convocados na segunda chamada acontece entre 1º e 5 de fevereiro.
Como funciona a lista de espera?
No dia 28 o Sisu abre as inscrições para a lista de espera, que podem ser feitas até 8 de fevereiro. Para se inscrever, é preciso acessar o sistema durante esse período especificado, no boletim de acompanhamento, clicar no botão que correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu.
Dessa lista podem participar tanto quem não foi convocado em nenhuma chamada quanto quem foi selecionado em sua segunda opção – mesmo tendo feito matrícula. Porém, cada candidato só poderá disputar as vagas remanescentes relativas à sua primeira opção.
A lista será divulgada em 18 de fevereiro. A partir daí, a seleção será feita gradativamente pelas instituições.
Como a lei de cotas será aplicada no Sisu?
No ato da inscrição, o candidato também deverá especificar a modalidade de concorrência da qual quer participar. Ele poderá concorrer às vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
A lei determina que, até 2016, 50% das vagas das instituições federais sejam para alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública. Além disso, metade deste índice será para alunos com renda familiar até 1,5 salário mínimo. Há ainda um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção desta população no estado da instituição, segundo o IBGE.
Em 2013, pelo menos 30% do total de vagas ofertadas pelas universidades serão preenchidas nestes critérios.
O candidato inscrito no Sisu pode se inscrever no Prouni?
Sim, mas só podem participar do Prouni quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou foi bolsista integral em uma particular. A seleção do Prouni também será feita usando a nota do Enem 2012.
Porém, apenas um dos resultados será considerado. Caso o candidato seja aprovado pelo Sisu para uma vaga em universidade pública, mas também receba uma bolsa de estudos do Prouni para uma instituição privada, ele terá que optar por apenas uma delas, já que não é permitido acumular as duas vagas.
O edital com as datas do Prouni em 2013 será divulgado em janeiro, segundo o MEC.

 *G1

Concurso na ALPB abre inscrições hoje

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) divulgou os dois editais para a realização do concurso público. Estão sendo oferecidas 110 vagas e os saláriosoferecidos variam de R$ 1.213,38 a R$ 11 mil.

O primeiro edital oferece 20 vagas de Consultor Legislativo e duas de Analista Legislativo, que é necessária a escolaridade de Ensino Superior Completo. A remuneração chega a R$ 2.022,27. Para o posto de Assessor Técnico Legislativo (Ensino Médio Completo) são 16 vagas e a remuneração é de R$ 1.449,30. O maior número de oportunidades é para Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo). São 71 postos disponíveis e o vencimento é de R$ 1.213,38.

A taxa de inscrição para os cargos do primeiro edital são as seguintes: Consultor Legislativo e Analista Legislativo: R$ 83,00, Assessor Técnico Legislativo: R$ 58,00 e Assistente Legislativo: R$ 45,00. O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro, cheque do próprio candidato ou débito em conta corrente de bancos conveniados.

Para ocupar o cargo o candidato precisa ter mínima de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; entre outros. O certame está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas. Há 37 anos a ALPB não realizava um concurso público.

O segundo edital é para o cargo de Procurador. A inscrição custa R$ 95,00 e a Assembleia Lesgislativa solicitará a presença de representante da OAB/PB na aplicação das provas. O candidato deve ter diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de ensino Superior em Direito, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e estar inscrito na OAB. Será disponibilizada apenas uma vaga e o subsídio é de R$ 11 mil.

Inscrições - As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet, no período de 7 de janeiro de 2013 a 6 de fevereiro 2013. A Fundação Carlos Chagas disponibilizará computadores para a inscrição de candidatos que não tiverem acesso à Internet em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período das inscrições e, por meio do link referente ao Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Provas - Para todos os cargos, a prova objetiva, constará de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas e será realizada no dia 7 de abril. Para os cargos de Consultor, Analista e Assessor Técnico Legislativo haverá prova de Redação. Para o cargo de Assistente Legislativo será necessária prova de digitação.

Atribuições básicas dos Cargos

CONSULTOR LEGISLATIVO: Prestar consultoria técnica à Mesa Diretora, às Comissões Técnicas e aos Deputados, no âmbito da Assembleia Legislativa, nas suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora, consistindo na elaboração de estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional da Casa, na preparação por solicitação, de minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios e na prestação de esclarecimentos técnicos atinentes às funções constitucionais; elaborar programas que auxiliem os órgãos de administração da Casa; prestar assessoramento e acompanhamento de projetos junto à administração geral da Assembleia Legislativa; emitir relatórios e auxiliar as atividades atinentes ao Poder Legislativo, além de outras atribuições quando designado pela Mesa Diretora ou pelo Presidente da Assembleia;

ANALISTA LEGISLATIVO: Prestar assessoramento técnico à Mesa Diretora, às Comissões Técnicas e aos Deputados, no âmbito da Assembleia Legislativa, nas suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora, consistindo na elaboração de estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional da Casa, na preparação por solicitação, de minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios e na prestação de esclarecimentos técnicos atinentes às funções constitucionais; elaborar programas que auxiliem os órgãos de administração da Casa; prestar assessoramento e acompanhamento de projetos junto à administração geral da Assembleia Legislativa; emitir relatórios e auxiliar as atividades atinentes ao Poder Legislativo, além de outras atribuições quando designado pela Mesa Diretora ou pelo Presidente da Assembleia; prestar atendimento e procedimentos clínicos de interesse da Assembleia Legislativa; elaborar laudos, perícias, atestados e relatórios afetos a sua área; orientar, coordenar e executar atividades na área de saúde; identificar e tratar problemas psíquicos e outros dentro de sua especialidade;

ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO: Assessorar, supervisionar e realizar inventários de cunho legislativo; proceder a execução e controle de atividades de serviços de diagramação, impressão e de informática; orientar atividades em geral, dentro de sua especialidade; acompanhar a tramitação de processos legislativos; executar atividades e tarefas diversas atinentes à administração da Casa; executar trabalhos administrativos rotineiros, escrituras, fichas, redação de informações sumárias e correspondências, bem como quaisquer outros trabalhos relacionados com a Assembleia, seja em auxílio aos Deputados, seja por determinação do Presidente;

ASSISTENTE LEGISLATIVO: Auxiliar os diversos setores da Casa, em atividades de apoio, administrativas e complementares, colaborando com todos os órgãos da Assembleia Legislativa, onde couber sua especialidade de conhecimento e capacidade; desenvolver ações e cumprir determinações emanadas da administração superior.

CARGO DE PROCURADOR: Representar judicial e extrajudicialmente a Assembleia Legislativa, no que lhe couber; exercer funções de consultoria e assessoramento jurídico à Mesa Diretora e aos gabinetes dos Deputados; defender o ato ou texto impugnado e processado junto ao Poder Judiciário; representar judicialmente as comissões parlamentares de inquérito, instituídas pela Assembleia Legislativa, assim como as comissões permanentes e temporárias previstas no Regimento Interno; acompanhar a realização de processos administrativos disciplinares e sindicância dos funcionários do Poder Legislativo; elaborar minutas de contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos nos quais a Assembleia Legislativa seja parte; emitir pareceres em processos sobre matéria jurídica de direitos dos servidores da Assembleia Legislativa; opinar e realizar parecer jurídico, quando solicitado pela Comissão de Constituição e Justiça, bem como pelas outras comissões permanentes, temporárias e especiais; elaborar projetos de lei, resoluções e exposições de motivo; desempenhar outras atribuições de caráter jurídico que lhe forem expressamente atribuídas pela Mesa Diretora.

Assessoria 

Maranhão confirma candidatura de Veneziano a Governador em 2014: “ele tem todos os atributos”

O ex-governador e ex-senador José Maranhão confirmou que o nome do PMDB para disputar o Governo do estado em 2014 é o do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego. Maranhão afirmou que Veneziano é quem reúne as melhores condições para o embate estadual, representando, atualmente, os anseios dos paraibanos.

“Os membros do PMDB tem grande perspectiva em torno da candidatura de Veneziano ao Governo do Estado. Veneziano tem todos os atributos para se candidatar a Governador da Paraíba”, afirmou José Maranhão, eleito recentemente Presidente do PMDB paraibano

Maranhão disse também que “um partido do tamanho do PMDB não pode ficar restrito a compor o segundo plano em uma coligação com outro partido. O nosso objetivo é que ele (Veneziano Vital) dispute a governança do Estado”, complementou.

José Maranhão destacou que o tamanho do PMDB na Paraíba e no Brasil já justifica uma candidatura ao Governo do Estado em 2014 e confirmou que o nome de Veneziano é o que reúne as melhores condições de vencer a disputa. “O PMDB é, sobretudo, um partido diferente na Paraíba. Estamos presentes em todos os 223 municípios paraibanos”.

Segundo Maranhão, em apenas oito cidades paraibanas o PMDB está presente como Comissão Provisória. “O restante possui diretórios. Esse é o único Estado da Federação que o PMDB demonstra essa força. A Bahia, por exemplo, não possui diretório definido nos seus municípios, apenas comissões provisórias”.

Em nome do projeto de eleger Veneziano Governador em 2014 o PMDB vai realizar encontros nas cidades consideradas pólo em todo o Estado, além de fortalecer a presença do PMDB Jovem e do PMDB Mulher em todos os 223 municípios paraibanos.

Clikpb

Governo inicia pagamento de abono natalino

 O Governo do Estado começa na próxima quarta-feira (9) o pagamento do abono natalino a todas as 503.561 famílias inscritas no programa social Bolsa Familia. Cerca de dois milhões de pessoas serão beneficiadas com o valor unitário de R$ 32,00, o que corresponde a um total de R$ 16.113.952,00 oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).


De acordo com a secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, esse foi um compromisso de campanha do governador Ricardo Coutinho e que será cumprido. “A Paraíba foi um dos estados do nordeste que mais cresceu e o governo quer aliar desenvolvimento econômico com o social. Chegamos a um crescimento de mais de 6% no produto interno bruto (PIB), enquanto o PIB nacional não passou dos 2%”, afirmou Aparecida Ramos.


No Estado, 60% das famílias paraibanas são beneficiadas com o Bolsa Família, o quê, segundo Aparecida Ramos, corresponde a um investimento de mais de R$ 60 milhões, por mês, com o programa social. De acordo com a secretária, o valor do abono foi baseado no que é repassado aos usuários pelo Bolsa Família. “Para quem é usuário, com renda per capta muito baixa, é um valor que ajuda bastante e que chega em boa hora, já que no início do ano os custos costumam ser maiores. Outras pessoas podem achar pouco, mas para essas famílias a ajuda é fundamental”, disse.


O pagamento será feito de 9 a 24 de janeiro através da Empresa de Correios e Telégrafos, por meio de vale postal confeccionando e custeado pelo Governo do Estado, no valor de R$1.133.012,25. Para ter acesso ao abono, os beneficiados terão que retirar o valor nos Correios da sua cidade, sendo que a entrega será feita de acordo com Número de Identificação Social (NIS). “ A entrega será feita nos 223 municípios, mas em 29 não há postos dos Correios, então vamos fazer um esquema especial para essas cidades que terão um dia único para retirar o valor que deverá ser feito em alguma escola estadual”, disse Aparecida Ramos.


Os programas


Pronatec – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação

profissional e tecnológica.

Projovem - Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do Projovem Trabalhador. Podem participar do Programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até um salário mínimo.


Planteq – As ações de qualificação social e profissional são implementadas de forma descentralizada, por meio de Planos Territoriais de Qualificação – PlanTeQ’s, em parceria com o Governo Federal e entidades sem fins lucrativos. O objetivo dos Planos Territoriais é atender demandas por qualificação identificadas com base na territorialidade, na necessidade local de qualificação.

Secom-PB

Política no sangue: filho de Ricardo Coutinho revela prazo para disputar mandato eletivo na Paraíba

Em um Estado aonde famílias dominam a política do Estado da Pàraíba, a exemplo dos Cunha Lima, dos Vital do Rêgo e dos Maranhão, agora mais um filho de político pode ‘deixar corre o sangue nas veias’ e também ingressar nesse universo. Trata-se do Rick Coutinho, filho mais velho do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

Apesar de deixar claro que entende que não pode ser candidato em 2014, já que tem o pai como governador, o primogênito da familia Coutinho admitiu, em contato com a reportagem do PB Agora, a possibilidade de, em um futuro próximo, disputar um mandato eletivo. Contando com a reeleição do pai como certa, Rick disse que só poderia pensar em disputar um mandato eletivo em 2018.

“Primeiro que eu não posso ser candidato, o meu pai é governador, então eu estou inelegível, ou seja, são seis anos, contando com a reeleição dele, para que eu possa pensar na possibilidade, até lá tem muita água pra rolar e muito tempo pra pensar”, revelou.

O filho do governador, no entanto, deixou claro que adora política, inclusive sempre dá sugestões ao pai.

“A gente sempre conversa, meu pai e eu, debatemos sobre tudo e isso é muito importante para mim, agora para ser um político como ele, esta possibilidade ainda está distante, é muita coisa pra pensar, primeiro preciso me formar em Economia e depois veremos as possibilidades”, asseverou.

PB Agora 

MINISTÉRIO PÚBLICO volta atrás e decide permitir início do Campeonato Paraibano

Em reunião realizada no final da manhã desta sexta-feira (04), na sede do Ministério Público em João Pessoa, o promotor dos direitos do cidadão, Valberto Lira, decidiu voltar atrás e retirar a sua recomendação sobre o adiamento do início do Campeonato Paraibano 2013, marcado para o próximo domingo (06).

De acordo com o promotor, de todos os estádios inseridos na disputa, apenas o Presidente Vargas (PV), de propriedade do Treze, foi liberado sem ressalvas. O estádio da Graça, por exemplo, por não conter mais que uma entrada e saída nas arquibancadas, não poderá receber torcedores de Treze e Campinense nos confrontos diante do Botafogo-PB, tendo assim, apenas a torcida do mandante da partida.

Apesar da decisão tomada pelo MP favorecer o Bota, o mesmo direito não foi concedido ao Treze, que será obrigado a vender ingressos para a torcida do time pessoense no confronto da terceira rodada do estadual, que será realizado no PV.

- O campeonato irá começar. O único problema é o do Estádio Zezão, que apresenta mais dificuldades que os outros. No entanto a Polícia Militar garantiu a segurança dos torcedores, e a Prefeitura de Itaporanga se comprometeu a corrigir os problemas - disse Valberto Lira.

A primeira rodada do Campeonato Paraibano 2013 contará com quatro partidas: No PV, o Treze recebe o Paraíba de Cajazeiras às 15h15. Já às 17h, Botafogo-PB e CSP se enfrentam na Graça; Nacional e Auto Esporte no José Cavalcanti; e Atlético e Cruzeiro no Perpetão, em Cajazeiras.

Fonte vozdatorcida

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MALTA INTENSIFICA OS SERVIÇO DE LIMPEZA

Por; Jonas Dias

O novo secretario de infraestrutura  á antiga secretaria de obras  SR° LUCIVALDO CARNEIRO

 junto com os funcionários de serviços urbano vem intensificado com muito empenho o trabalho de limpeza na cidade de MALTA.,

 Em seu depoimento a MALTA PB NOCIAS  a secretaria  recebeu a cidade da gestão anterior com muito lixo e entulho espalhado na cidade 

 segundo o secretario há muito trabalho a ser feito mas aos poucos ele afirmou  que colocara a cidade em ordem  como a população  espera  em ver a cidade limpa e organizada